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BPS V.21, Nº 36, 08 A 11/09/2026

publicado 08/09/2026 11h09, última modificação 14/09/2026 17h36
Versão resumida Ato Data da publicação Unidade Ementa Anexos
Versão Resumida PORTARIA Nº 19969/CRG, 11/09/2026 11/09/2026 Corregedoria Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
PORTARIA Nº 19976, 11/09/2026 11/09/2026 Diretoria Mathias Moreira Institui Grupo de Trabalho sobre Fadiga para subsidiar a análise e a consolidação de propostas de alteração do RBAC nº 117 e a definição de mecanismos de acompanhamento
APOSTILA N° 7/SGP, 04/09/2026 11/09/2026 Superintendência de Gestão de Pessoas Apostila Cargos/Funções Comissionadas Executivas
PORTARIA Nº 19944/SAF, 08/09/2026 10/09/2026 Superintendência de Administração e Finanças Designa Gestor de Contrato
PORTARIA Nº 19953/SAF, 08/09/2026 10/09/2026 Superintendência de Administração e Finanças Constitui Comissão de Apuração em Processo Administrativo Sancionador
PORTARIA Nº 19922/SAG, 04/09/2026 09/09/2026 Superintendência de Operações da Aviação Geral Aprova manuais de procedimento da SAG Anexo.zip
PORTARIA DE PESSOAL Nº 741/SGP, 032/09/026 09/09/2026 Superintendência de Gestão de Pessoas Concede horário especial ao servidor CHRISTIAN FREITAS PEREIRA
PORTARIA Nº 19935, 04/09/2026 09/09/2026 Diretoria da Presidência Delega competência para autorizar a concessão de diárias e passagens e aprovar as respectivas prestações de contas
PORTARIA Nº 19923/SAF, 04/09/2026 09/09/2026 Superintendência de Administração e Finanças Designa servidora para atuar com o perfil de Solicitante de Passagem no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens – SCDP
PORTARIA DE PESSOAL Nº 735, 03/09/2026 09/09/2026 Diretoria da Presidência Altera licença para tratar de interesses particulares ao servidor BRUNO ATHAYDE CARRARA
PORTARIA Nº 19919/SAF, 03/09/2026 09/09/2026 Superintendência de Administração e Finanças Designa Gestor de Contrato
PORTARIA DE PESSOAL Nº 728/SIA, 02/09/2026 08/09/2026 Superintendência de Gestão de Pessoas Elogia o servidor PEDRO HUMBERTO TERRA CALCAGNO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 714/SGP, 27/08/2026 08/09/2026 Superintendência de Gestão de Pessoas Remover, a pedido, sem mudança de sede, o servidor FAUSTO HENRIQUE DE SOUZA JACOBSEN
PORTARIA DE PESSOAL Nº 730/SIA, 02/09/2026 08/09/2026 Superintendência de Gestão de Pessoas Elogia o servidor VAGNER DE MENEZES NETO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 742/SGP, 04/09/2026 08/09/2026 Superintendência de Gestão de Pessoas Concede licença capacitação para o servidor BRUCE MARCUS LEITE DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 731/SGP, 02/09/2026 08/09/2026 Superintendência de Gestão de Pessoas Concede licença capacitação para o servidor RAPHAEL CARUSO CARVALHO