Portaria DE PESSOAL nº 728/SIA, DE 2 de SETEMBRO de 2026 

O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13, inciso VIII, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução Interna nº 10, de 27 de julho de 2026, tendo em vista o disposto no art. 237, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.076683/2026-58,

RESOLVE:

Art. 1º Elogiar o servidor PEDRO HUMBERTO TERRA CALCAGNO, Especialista em Regulação de Aviação Civil, matrícula SIAPE nº 1648427, em razão de seu comprometimento com a coisa pública e pela excelência demonstrada na condução das atividades institucionais, em especial, quanto a atualização regulatória no âmbito desta Superintendência, destacando-se:

I - pela elevada qualidade na condução dos processos regulatórios, pautada pela incorporação contínua de conceitos e propostas inovadoras;

II - pela dedicação em construir uma regulação proporcional, viável e efetivamente fiscalizável, resultando em entregas de alto valor técnico, posicionando os trabalhos realizados como verdadeira referência de boas práticas no setor público e a nível global na aviação.

Art. 2º O elogio de que trata esta Portaria deverá ser objeto de registro nos assentamentos funcionais do servidor após a publicação no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS desta Agência.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GIOVANO PALMA

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Publicado em 8 de setembro de 2026 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.21, nº 36, de 8 a 11 de setembro de 2026