Portaria de Pessoal nº 735, DE 3 de setembro de 2026

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso II, do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, combinado ao disposto na Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de 2021, alterada pela Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 75, de 13 de outubro de 2022, Nota Técnica nº 11/2021/GTAS-SGP/SGP, tendo em vista o art. 91 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o constante dos autos do processo nº 00058.059486/2026-74,

RESOLVE:

Art. 1º A Portaria de Pessoal nº 646, de 7 de agosto de 2026, publicada no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.21, nº 32, em 11 de agosto de 2026, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1º Conceder licença para tratar de interesses particulares ao servidor BRUNO ATHAYDE CARRARA, Especialista em Regulação de Aviação Civil, matrícula SIAPE nº 1651560, lotado na Superintendência de Padrões Operacionais - SPO, a contar de 1º de outubro de 2026 e com término em 29 de setembro de 2029."(NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN

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Publicado em 9 de setembro de 2026 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.21, nº 36, de 8 a 11 de setembro de 2026