Apostila Nº 7/SGP, de 4 de setembro de 2026

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 40 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.850, de 26 de outubro de 1999, no Decreto nº 699, de 14 de dezembro de 1992, Decreto nº 11.383, de 19 de janeiro de 2023, e considerando o que consta do processo nº 00058.012071/2026-37,

RESOLVE:

Art. 1º Apostilar os seguintes Cargos/Funções Comissionadas Executivas, a contar de 1º de setembro de 2026:

I - a Função de Assistente, código CCE 2.07, da Coordenadoria de Acesso à Informação e Sistema de Atendimento - CAISA/OUV desta Agência, em Brasília(DF), ocupado pelo(a) servidor MICAEL EGIDIO PAPA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3474984, que passou a denominar-se Função de Assistente, código CCE 2.07, da Ouvidoria - OUV desta Agência, em Brasília(DF);

II - a Função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.09, da Coordenadoria de Tratamento de Manifestações, Pesquisa e Transparência Ativa - CTMP/OUV desta Agência, em Brasília (DF), ocupado pelo(a) servidor PAULO AUGUSTO FRANCO DE OLIVEIRA CESAR TOLENTINO, matrícula SIAPE nº 2105366, que passou a denominar-se Função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.09, da Ouvidoria - OUV desta Agência, em Brasília (DF).

Art. 2º Esta Apostila entra em vigor na data de sua publicação.

MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA

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Publicado em 11 de setembro de 2026 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.21, nº 36, de 8 a 11 de setembro de 2026