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BPS V.21, Nº 34, 24 A 28/08/2026

publicado 24/08/2026 09h43, última modificação 28/08/2026 18h34
Versão resumida Ato Data da publicação Unidade Ementa Anexos
Versão Resumida PORTARIA REGULATÓRIA Nº 57/SPO, 25/08/2026 28/08/2026 Superintendência de Padrões Operacionais Aprova o Portfólio de Inspeções e Exames da SPO - Revisão K Anexo
PORTARIA DE PESSOAL Nº 702/SGP, 25/08/2026 28/08/2026 Superintendência de Gestão de Pessoas Progredi servidores
PORTARIA DE PESSOAL Nº 701/SGP, 25/08/2026 28/08/2026 Superintendência de Gestão de Pessoas Promove ou progredi servidore
PORTARIA DE PESSOAL Nº 668/SGP, 14/08/2026 27/08/2026 Superintendência de Gestão de Pessoas Remove de ofício, sem mudança de sede
PORTARIA DE PESSOAL Nº 692/SGP, 21/08/2026 27/08/2026 Superintendência de Gestão de Pessoas Concede licença para capacitação ao servidor ALBERTO DE BARROS MORAES SAYÃO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 705/SGP, 25/08/2026 27/08/2026 Superintendência de Gestão de Pessoas Localiz o cargo do servidor MANOEL BRAZ DE SOUZA
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA 27/08/2026 Corregedoria Extrarto de Termo de Ajustamento de Conduta
PORTARIA DE PESSOAL Nº 695/SGP, 23/08/2026 27/08/2026 Superintendência de Gestão de Pessoas Concede Abono de Permanência ao servidor ARTURO ALEJANDRO RAMOS
RETIFICAÇÃO 26/08/2026 Superintendência de Gestão de Pessoas Retifica a Apostila nº 4, de 30 de julho de 2026
PORTARIA Nº 19851/CRG, 20/08/2026 25/08/2026 Corregedoria Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
EDITAL Nº 38/SGP/2026 25/08/2026 Superintendência de Gestão de Pessoas Estabelece as regras para manifestação de interesse para participação no Seminário “La Logística, Carga Aérea y Ciudades Aeroportuarias”
PORTARIA Nº 19858, 24/08/2026 25/08/2026 Diretoria Colegiada Altera a Portaria nº 2.892, de 16 de setembro de 2019
PORTARIA Nº 19856/SAG, 22/08/2026 25/08/2026 Superintendência de Operações da Aviação Geral Aprova manuais de procedimento da SAG Anexo.zip
PORTARIA Nº 19853/CRG, 20/08/2026 25/08/2026 Corregedoria Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
EDITAL Nº 35/SGP/2026 25/08/2026 Superintendência de Gestão de Pessoas Estabelece as regras para manifestação de interesse para indicação institucional ao curso CLAC-CAAS sobre “Resolución de Asuntos de Seguridad Operacional” (Resolution of Safety Issues)
PORTARIA DE PESSOAL Nº 680/SGP, 18/08/2026 25/08/2026 Superintendência de Gestão de Pessoas Remove de oficio, sem mudança de sede
APOSTILA Nº 5/SGP, 20/08/2026 25/08/2026 Superintendência de Gestão de Pessoas Apostila o cargo ocupado pelo servidor GUILHERME CONTIJO ADAME
PORTARIA Nº 19850/CRG, 20/08/2026 25/08/2026 Corregedoria Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
PORTARIA Nº 19859, 24/08/2026 25/08/2026 Diretoria Colegiada Altera a Portaria nº 2.893, de 16 de setembro de 2019
PORTARIA Nº 19861/SAF, 24/08/2026 25/08/2026 Superintendência de Administração e Finanças Designa Gestor de Contrato
PORTARIA Nº 19852/CRG, 20/08/2026 25/08/2026 Corregedoria Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
PORTARIA DE PESSOAL Nº 691/SGP, 21/08/2026 24/08/2026 Superintendência de Gestão de Pessoas Concede licença para capacitação ao servidor PALTERSON ANDRADE FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 683/SGP, 19/08/2026 24/08/2026 Superintendência de Gestão de Pessoas Concede licença para capacitação ao servidor FIRMINO COTA DE SOUZA JÚNIOR