Apostila Nº 5/SGP, de 20 de agosto de 2026

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 40 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.850, de 26 de outubro de 1999, no Decreto nº 699, de 14 de dezembro de 1992, Decreto nº 11.383, de 19 de janeiro de 2023, e considerando o que consta do processo nº 00058.069871/2026-20,

RESOLVE:

 Art. 1º Apostilar, a contar de 19 de agosto de 2026, da Função de Assistente, código FCE 2.06, da Gerência Técnica de Estudos e Inovação, da Gerência de Acompanhamento de Mercado desta Agência em Brasília (DF), ocupado pelo(a) servidor(a) GUILHERME CONTIJO ADAME, matrícula SIAPE nº 1648641, que passou a denominar-se Função de Chefe de Projeto, código FCE 3.06, da Gerência Técnica de Estudos e Inovação, da Gerência de Acompanhamento de Mercado da Superintendência de Serviços Aéreos desta Agência em Brasília (DF).

Art. 2º Esta Apostila entra em vigor na data de sua publicação.

 MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA

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Publicado em 25 de agosto de 2026 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.21, nº 34, de 24 a 28 de agosto de 2026