Portaria Regulatória nº 57/SPO, DE 25 de agosto de 2026
| Aprova o Portfólio de Inspeções e Exames da SPO - Revisão K. |
O SUPERINTENDENTE DE PADRÕES OPERACIONAIS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 13, inciso VIII, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 10, de 27 de junho de 2026 e , considerando o constante dos autos do processo nº 00058.066805/2026-06,
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar, nos termos do Anexo desta Portaria, o Portfólio de Inspeções e Exames da SPO, Revisão K.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 17.267, de 23 de junho de 2025, Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.20, nº 25, 23 a 27.06.2025.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO DINIZ DEL BEL
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Publicado em 28 de agosto de 2026 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.21, nº 34, de 24 a 28 de agosto de 2026