BPS V.21, Nº 33, 17 A 21/08/2026
publicado
14/08/2026 13h15,
última modificação
21/08/2026 15h55
| Versão resumida | Ato | Data da publicação | Unidade | Ementa | Anexos |
|---|---|---|---|---|---|
| Versão Resumida | PORTARIA DE PESSOAL Nº 674, 18/08/2026 | 21/08/2026 | Diretoria da Presidência | Interrompe licença para tratar de interesses particulares | |
| PORTARIA Nº 19800/SAG, 13/08/2026 | 21/08/2026 | Superintendência de Operações da Aviação Geral | Revoga os Acordos de Cooperação celebrados entre as Superintendências | ||
| RBAC Nº 26 EMD 04 | 21/08/2026 | Diretoria Colegiada | Aeronavegabilidade continuada e melhorias na segurança para aviões categoria transporte | ||
| RETIFICAÇÃO | 21/08/2026 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Retificação da Portaria de Pessoal nº 663/SGP, de 12 de agosto de 2026 | ||
| RBAC Nº 26 EMD 06 | 21/08/2026 | Diretoria Colegiada | Aeronavegabilidade continuada e melhorias na segurança para aviões categoria transporte | ||
| RBAC Nº 26 EMD 05 | 21/08/2026 | Diretoria Colegiada | Aeronavegabilidade continuada e melhorias na segurança para aviões categoria transporte | ||
| RBAC Nº 26 EMD 07 | 21/08/2026 | Diretoria Colegiada | Aeronavegabilidade continuada e melhorias na segurança para aviões categoria transporte | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 675/SGP, 18/08/2026 | 21/08/2026 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Promove e progredi servidor e altera atos relativos à sua situação funcional | ||
| PORTARIA Nº 19790/ASINT, 12/08/2026 | 20/08/2026 | Assessoria de Relações Internacionais | Constitui o Comitê Avaliador e a Equipe Coordenadora, responsáveis pelos procedimentos de coordenação e administrativos do processo de indicação para o cargo de Assessor de Transporte Aéreo da Delegação Permanente do Brasil junto à Organização da Aviação Civil Internacional - OACI, relativos ao Edital nº 34/ANAC/2026 | ||
| EXTRATO DE DECISÃO, 19/08/2026 | 20/08/2026 | Diretoria da Presidência | Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 16.126/CRG, de 31 de dezembro de 2024 | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 666/SGP, 13/08/2026 | 20/08/2026 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Concede horário especial ao servidor RAFAEL RODRIGUES DIAS PEREIRA | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 677/SGP, 18/08/2026 | 20/08/2026 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Concede licença para capacitação ao servidor THIAGO DINIZ SATHLER GARCIA | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 644, 07/08/2026 | 19/08/2026 | Diretoria da Presidência | Prorroga licença para tratar de interesses particulares | ||
| RETIFICAÇÃO | 19/08/2026 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Retifica a Apostila nº 4, de 30 de julho de 2026 | ||
| RETIFICAÇÃO | 19/08/2026 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Retifica a Portaria de Pessoal nº 649/SGP, de 11 de agosto de 2026 | ||
| PORTARIA Nº 19820, 17/08/2026 | 19/08/2026 | Diretoria Colegiada | Altera a distribuição de cargos comissionados e de funções comissionadas da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC | ||
| PORTARIA Nº 19803/SIA, 14/08/2026 | 19/08/2026 | Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária | Atualiza a composição do Subcomitê de Plano Setorial de Gestão de Incidentes Cibernéticos do Comitê de Segurança Cibernética no âmbito da ANAC | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 663/SGP, 12/08/2026 | 19/08/2026 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Revoga a Portaria nº 178, de 17 de março de 2026 | ||
| PORTARIA Nº 19804/SIA, 14/08/2026 | 19/08/2026 | Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária | Atualiza a composição do Subcomitê de Ações de Fomento e Relacionamento com Setor Regulado do Comitê de Segurança Cibernética no âmbito da ANAC | ||
| PORTARIA Nº 19806, 14/08/2026 | 18/08/2026 | Diretoria Colegiada | Aprova a revisão do Programa de Governança em Privacidade - PGP da ANAC | Anexo | |
| PORTARIA Nº 19794/SAG, 12/08/2026 | 18/08/2026 | Superintendência de Operações da Aviação Geral | Altera a Portaria nº 19.730/SAG, de 5 de agosto de 2026 | ||
| PORTARIA Nº 19810/SAF, 14/08/2026 | 18/08/2026 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa servidor Responsável pelo Planejamento da Contratação | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 661/SGP, 12/08/2026 | 17/08/2026 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Remove de ofício, sem mudança de sede | ||
| PORTARIA Nº 19799/SAF, 13/08/2026 | 17/08/2026 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Equipe de Planejamento da Contratação | ||
| PORTARIA Nº 19797/SAF, 13/08/2026 | 17/08/2026 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Equipe de Planejamento da Contratação | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 662/SGP, 12/08/2026 | 17/08/2026 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Localiza o(a) servidor(a) RONALDO WAJNBERG GAMERMANN | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 654/SGP, 11/08/2026 | 17/08/2026 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Localiza o(a) servidor(a) CARLO ANDRE ARARIPE RAMALHO LEITE |