BPS V.21, Nº 28, 13 A 17/07/2026
publicado
13/07/2026 09h53,
última modificação
20/07/2026 15h49
| Versão resumida | Ato | Data da publicação | Unidade | Ementa | Anexos |
|---|---|---|---|---|---|
| Versão Resumida | PORTARIA DE PESSOAL Nº 513/SGP, 10/07/2026 | 17/07/2026 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Remove a pedido, sem mudança de sede, a servidora THAYNA YAMADA PEREIRA | |
| IS 154-003B | 17/07/2026 | Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária | Auxílios visuais para pistas de pouso e decolagem e pistas de táxi | ||
| IS 153-001B | 17/07/2026 | Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária | Critérios de movimentação no solo | ||
| IS 154.5-001B | 17/07/2026 | Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária | Orientações para a elaboração de análise de risco com vistas à demonstração de nível aceitável de segurança operacional | ||
| PORTARIA Nº 19628/SRA, 15/07/2026 | 17/07/2026 | Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos | Portaria de Organização Interna da Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos - SRA | ||
| IS 154-002C | 17/07/2026 | Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária | Características físicas de aeródromos | ||
| IS 154-001B | 17/07/2026 | Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária | Auxílios visuais para pátios de aeronaves | ||
| PORTARIA Nº 19622/STD, 14/07/2026 | 16/07/2026 | Superintendência de Tecnologia e Transformação Digital | Dispõe sobre a organização interna da Superintendência de Tecnologia e Transformação Digital | ||
| IS 135-002G | 16/07/2026 | Superintendência de Padrões Operacionais | Procedimentos para elaboração do manual geral de operações (MGO) dos operadores aéreos regidos pelo RBAC nº 135 | ||
| PORTARIA Nº 19592/SFI, 09/07/2026 | 16/07/2026 | Superintendência de Inteligência e Ação Fiscal | Portaria de Organização Interna da Superintendência de Operações da Aviação Geral - SAG | ||
| IS 117-001C | 16/07/2026 | Superintendência de Padrões Operacionais | Conceitos básicos sobre fadiga humana | ||
| IS 91-017A | 16/07/2026 | Superintendência de Padrões Operacionais | Procedimentos aceitáveis para determinação do nível adequado de serviço de prevenção, salvamento e combate a incêndio em aeródromos civis | ||
| PORTARIA Nº 19624/SAF, 14/07/2026 | 16/07/2026 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Equipe de Planejamento da Contratação | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 511/SGP, 09/07/2026 | 15/07/2026 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Remove sem mudança de sede LUIS CLAUDIO BATISTA | ||
| IS 145.163-001B | 15/07/2026 | Superintendência de Padrões Operacionais | Qualificação e Autorização em Ensaios Não Destrutivos na Manutenção de Produto Aeronáutico | ||
| IS 21-006D | 15/07/2026 | Superintendência de Aeronavegabilidade | Produção sob o RBAC 21 subpartes F, G, K e O | ||
| PORTARIA Nº 19607/ASING, 10/07/2026 | 15/07/2026 | Superintendência de Inteligência e Ação Fiscal | Portaria de Organização Interna da Assessoria de Inteligência | ||
| PORTARIA Nº 19615/SSA, 13/07/2026 | 15/07/2026 | Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos | Portaria de Organização Interna da Superintendência de Serviços Aéreos | ||
| PORTARIA Nº 19590/SAF, 09/07/2026 | 14/07/2026 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato. | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 510/SGP, 09/07/2026 | 14/07/2026 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Remove a pedido, sem mudança de sede, o servidor GLEND KLEISER GOUVEIA DIAS | ||
| PORTARIA Nº 19609/SAF, 10/07/2026 | 14/07/2026 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Equipe de Planejamento da Contratação | ||
| PORTARIA Nº 19612/CRG, 13/07/2026 | 14/07/2026 | Corregedoria | Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar | ||
| PORTARIA Nº 19613/ASINT, 13/07/2026 | 14/07/2026 | Assessoria de Relações Internacionais | Portaria de Organização Interna da Assessoria de Relações Internacionais | ||
| PORTARIA Nº 19610/SPO, 10/07/2026 | 14/07/2026 | Superintendência de Padrões Operacionais | Portaria de Organização Interna da Superintendência de Padrões Operacionais - SPO | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 507/SGP, 08/07/2026 | 13/07/2026 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Concede Abono de Permanência a servidora DANIELLE PASCOAL SOARES ELLER | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 506/SGP, 08/07/2026 | 13/07/2026 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Promove e progride servidor | ||
| PORTARIA Nº 19585/SAF, 08/07/2026 | 13/07/2026 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Designa Gestor de Contrato | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 502/SGP, 08/07/2026 | 13/07/2026 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Concede licença para capacitação a SÉRGIO RICARDO SANTILLI |