BPS V.20, Nº 51, 22 A 26/12/2025
publicado
22/12/2025 10h26,
última modificação
26/12/2025 17h04
| Versão resumida | Ato | Data da publicação | Unidade | Ementa | Anexos |
|---|---|---|---|---|---|
| Versão Resumida | PORTARIA Nº 18493/SAF, 22/12/2025 | 26/12/2025 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato | |
| PORTARIA Nº 18492/SAF, 22/12/2025 | 26/12/2025 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato | ||
| PORTARIA Nº 18502/SAF, 23/12/2025 | 26/12/2025 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Gestor de Contrato | ||
| PORTARIA Nº 18459/SAF, 17/12/2025 | 26/12/2025 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Gestor de Contrato | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 781/SGP, 19/12/2025 | 26/12/2025 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Remove sem mudança de sede MARCIO PACELLI DE OLIVEIRA | ||
| PORTARIA Nº 18479/SAF, 19/12/2025 | 26/12/2025 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Equipe de Planejamento da Contratação | ||
| PORTARIA Nº 18456/SAF, 17/12/2025 | 26/12/2025 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Gestor de Contrato | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 791/SGP, 24/12/2025 | 26/12/2025 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Concede indenização de transporte a servidores | ||
| PORTARIA Nº 18494/SAF, 22/12/2025 | 26/12/2025 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato | ||
| PORTARIA Nº 18495/SAF, 22/12/2025 | 26/12/2025 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato | ||
| RETIFICAÇÃO | 24/12/2025 | Diretoria Colegiada | Retificação da Portaria nº 18.331, de 1º de dezembro de 2025 | ||
| PORTARIA Nº 18416/SPO, 11/12/2025 | 24/12/2025 | Superintendência de Padrões Operacionais | Aprova o Manual de Procedimento - MPR/SPO-148-R00 | MPR-148-R00 | |
| RETIFICAÇÃO | 24/12/2025 | Diretoria da Presidência | Retificação da Portaria nº 18.466, de 18 de dezembro de 2025 | ||
| IS 135-001F | 23/12/2025 | Superintendência de Padrões Operacionais | Procedimentos para credenciamento de piloto examinador no âmbito do RBAC nº 135 | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 761/SGP, 15/12/2025 | 23/12/2025 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Reconhece e elogia servidores | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 774/SPO, 18/12/2025 | 23/12/2025 | Superintendência de Padrões Operacionais | Elogia servidores | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 769/SGP, 16/12/2025 | 23/12/2025 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Reconhece e elogia colaboradores | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 765/SGP, 16/12/2025 | 23/12/2025 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Reconhece e elogia servidores e estagiária | ||
| IS 90-001B | 23/12/2025 | Superintendência de Padrões Operacionais | Procedimentos para credenciamento de piloto examinador no âmbito do RBAC nº 90 | ||
| IS 121-002C | 23/12/2025 | Superintendência de Padrões Operacionais | Examinadores credenciados no âmbito dos operadores aéreos regidos pelo RBAC nº 121 | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 780/SPO, 19/12/2025 | 23/12/2025 | Superintendência de Padrões Operacionais | Elogia o servidor PAULO ROBERTO VITAL JUNIOR | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 759/SGP, 15/12/2025 | 23/12/2025 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Reconhece e elogia servidores e estagiários | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 779/SPO, 19/12/2025 | 23/12/2025 | Superintendência de Padrões Operacionais | Elogia servidores | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 768/SGP, 16/12/2025 | 23/12/2025 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Reconhece e elogia servidores e estagiário | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 766/SGP, 16/12/2025 | 23/12/2025 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Reconhece e elogia servidores e estagiária | ||
| PORTARIA Nº 18471/CRG, 18/12/2025 | 23/12/2025 | Corregedoria | Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 782/SPO, 19/12/2025 | 23/12/2025 | Superintendência de Padrões Operacionais | Elogia servidores | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 763/SGP, 15/12/2025 | 23/12/2025 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Reconhece e elogia servidores e estagiários | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 767/SGP, 16/12/2025 | 23/12/2025 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Reconhece e elogia servidores e estagiárias | ||
| PORTARIA Nº 18472/CRG, 18/12/2025 | 23/12/2025 | Corregedoria | Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 771/SGP, 17/12/2025 | 23/12/2025 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Remove sem mudança de sede RAFAEL RIBEIRO ROCHA | ||
| PORTARIA Nº 18470/CRG, 18/12/2025 | 23/12/2025 | Corregedoria | Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar | ||
| IS 175-013D | 22/12/2025 | Superintendência de Padrões Operacionais | Processo de credenciamento de instrutores de artigos perigosos | ||
| PORTARIA Nº 18407/SAF, 10/12/2025 | 22/12/2025 | Superintendência de Administração e Finanças | Aprova o Manual de Procedimentos - MPR/SAF-003-R02 intitulado “Suprimento de Fundos" | MPR-003-R02 | |
| PORTARIA Nº 18466, 18/12/2025 | 22/12/2025 | Diretoria da Presidência | Dispõe sobre orientações às unidades envolvidas na elaboração do Relatório de Gestão e Atividades, e demais peças necessárias à prestação de contas da ANAC, referente ao exercício de 2025 | ||
| IS 91.409-002B | 22/12/2025 | Superintendência de Padrões Operacionais | Prevenção de acidentes por perda de potência em voo e monitoramento de tendências de motores convencionais |