Dispõe sobre orientações às unidades envolvidas na elaboração do Relatório de Gestão e Atividades, e demais peças necessárias à prestação de contas da ANAC, referente ao exercício de 2025.

ELEMENTOS COMUNS

Informações sintéticas sobre:
• O valor público em termos de produtos e resultados gerados, preservados ou entregues no exercício, e a capacidade de continuidade em exercícios futuros;
• Os principais riscos e desafios que afetaram ou podem afetar a capacidade de gerar valor público;
• As oportunidades identificadas para aprimorar seus resultados;
• Os principais fatores externos (nacionais e internacionais) que impactaram a atuação da área em 2025;
• Aspectos relacionados à sustentabilidade do negócio, ambiental e social;
• Metas não alcançadas e perspectiva de futuro.

As informações devem destacar os pontos mais relevantes e representativos, limitando-se a até 1.000 caracteres com espaços.

TODAS as UDVDs
(se aplicável)

ELEMENTOS PRÉ-TEXTUAIS

Capa
Folha de rosto
Lista de siglas e abreviações
Lista de tabelas, quadros, gráficos e figuras
Lista de anexos e apêndices
Rol de responsáveis
Sumário

SGM

MENSAGEM DO DIRIGENTE MÁXIMO

Apresentação dos principais resultados alcançados, incluindo aqueles que indiquem o grau de alcance das metas fixadas nos planos da organização, considerando os objetivos estratégicos e de curto prazo, bem como as prioridades da gestão, que estão mais bem detalhados no corpo do relatório. A mensagem do dirigente deve conter o reconhecimento de sua responsabilidade por assegurar a integridade (fidedignidade, precisão e completude) do relatório de gestão e atividades ou deve conter as ressalvas quanto a esse aspecto e as medidas adotadas para correção dos problemas.

DIR-P / SGM

SUMÁRIO EXECUTIVO

Síntese que apresenta, de forma clara, objetiva e estruturada, em forma de tabelas e gráficos, os principais resultados alcançados pela ANAC no exercício, com propósito de oferecer uma visão geral e integrada do desempenho da Agência, destacando dados e indicadores consolidados — “ANAC em Números”, facilitando a compreensão, por públicos internos e externos, da atuação da ANAC e de sua contribuição para o setor de aviação civil e para a geração de valor público, funcionando como uma versão resumida e acessível do Relatório.

SGM

VISÃO GERAL ORGANIZACIONAL E AMBIENTE EXTERNO

Identificação da ANAC e declaração da sua missão e visão.

SGM

Indicação das principais normas direcionadoras de sua atuação, com links de acesso respectivos.

SGM

Organograma da estrutura organizacional, incluindo as estruturas de governança (conselhos ou comitês de governança, mecanismos de supervisão, liderança, estratégia e comunicação com partes interessadas, entre outros).

SGM

Diagrama da cadeia de valor, evidenciando macroprocessos e valor público gerado por eles, e do modelo de negócio, abrangendo insumos, atividades e valor gerado em termos de produtos, resultados e impactos e seus destinatários, visando proporcionar compreensão abrangente da visão geral organizacional.

SGM

Relação de políticas e programas de governo/ações orçamentárias, bem como de programas do Plano Plurianual, de outros planos nacionais, setoriais e transversais de governo nos quais atua, com seus respectivos objetivos e metas.

SGM

Informações sobre contratos de gestão firmados e de que forma são integrados no valor gerado pela organização.

SAF

Relação com o ambiente externo e com os destinatários dos bens e serviços produzidos pela organização.

SGM

OUV

Determinação da materialidade das informações.

SGM

RISCOS, OPORTUNIDADES E PERSPECTIVAS

Principais riscos específicos identificados que podem afetar a capacidade de alcançar seus objetivos e como a ANAC lida com essas questões.

SGM

Principais oportunidades identificadas que podem aumentar a capacidade da ANAC atingir seus objetivos e as respectivas ações para aproveitá-las.

SGM

Fontes específicas de riscos e oportunidades, que podem ser internas, externas ou, normalmente, uma combinação das duas.

SGM

Avaliação da probabilidade de que o risco ou a oportunidade ocorram e a magnitude de seu efeito, caso isso aconteça, levando em consideração, inclusive, as circunstâncias específicas que levariam à ocorrência do risco ou da oportunidade.

SGM

GOVERNANÇA, ESTRATÉGIA E DESEMPENHO

Descrição de como a estrutura de governança apoia o cumprimento dos objetivos estratégicos, abordando o relacionamento com a sociedade e as partes interessadas da organização, bem como a consideração de suas necessidades e expectativas na definição da estratégia, a gestão de riscos e a supervisão da gestão.

SGM

Objetivos estratégicos, responsáveis, indicadores de desempenho, com as metas pactuadas para o período e seu desdobramento anual, bem como sua vinculação ao Plano Plurianual, aos planos nacionais e setoriais do governo e dos órgãos de governança superior, indicando os resultados já alcançados, comparando-os com as metas e os objetivos pactuados.

SGM

Planos de curto prazo da organização com a indicação dos objetivos anuais, das medidas, iniciativas, projetos e programas necessários ao seu alcance, dos prazos, dos responsáveis, das metas para o período a que se refere o relatório de gestão e atividades, e os resultados alcançados comparando-os com as metas e os objetivos pactuados.

SGM

Apresentação resumida dos resultados das principais áreas de atuação e/ou de operação/atividade e dos principais programas, projetos e iniciativas, abrangendo ainda, conforme o caso, a contribuição de autarquias e fundações vinculadas e de empresas controladas, contratos de gestão e SPEs, conforme a materialidade da contribuição dos segmentos na composição do valor gerado.

SGM

Medidas adotadas em relação aos indicadores de governança e gestão levantados, a exemplo dos que foram tratados pelo TCU nos Acórdãos 588/2018-Plenário e 2.699/2018-Plenário (ambos da Relatoria do Ministro Bruno Dantas).

SGM

Principais ações de supervisão, controle e de correição adotadas para a garantia da legalidade, legitimidade, economicidade e transparência na aplicação dos recursos públicos.
Quantidade de processos de apuração de dano ao erário e quantidade de processos e valores de ressarcimento ao erário.

SGM, SAF e CRG

Principais resultados das ações de Integridade e Ética.

SGM e Comissão de Ética

SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL E SOCIAL

Meio ambiente: Principais resultados relacionados a:
• Gestão do programa Corsia;
• Rede Ambiental e Conexão SAF;
• Promoção de incentivos não regulatórios (SustentAr e Aeroportos Sustentáveis).

SGM

Programa Asas para Todos – principais iniciativas e resultados.

SGM

Plano Diretor de Logística Sustentável - principais iniciativas e resultados.

SAF

Comitê de Equidade – principais iniciativas e resultados.

SGM

Principais resultados relacionados a:
• Assembleia da OACI;
• Atuação Internacional.

ASINT

• Quantidade de certificações de produtos aeronáuticos;
• Novos modelos de aeronaves nacionais;
• Validação de novos modelos de aeronaves (estrangeiras);
• Motores aeronáuticos;
• Hélices;
• Avanços relacionados ao processo de certificação de eVTOL;
• Resultados e ganhos da transformação digital promovida pelo RAB DIGITAL;
• Implantação do sinal 5G - atualização referente a 2025;
• Fiscalizações realizadas (presenciais e remotas) *.

SAR

Quantidade de:
• Certificações de Organizações de Manutenção RBAC 145;
• Certificação de Operadores Aéreos Regidos pelo RBAC 135;
• Certificação de Operadores Aéreos Regidos pelo RBAC 121;
• Operações Aeroagrícolas RBAC 137;
• Operações de Aeronaves de Propriedade Compartilhada (RBAC 91 – Subparte K);
• Operações de balão;
• Ações de comunicação promovidas pela SPO: Semana +OM, Semana do MMA, MRO, VOE 135 etc;
• Fiscalizações realizadas (presenciais e remotas) *.

SPO

Informações de mercado (tarifas, yield, RPK nacional e internacional, participação das empresas);
Informações sobre Serviços Aéreos negociados em 2025;
Quantidade de:
• Frequências internacionais alocadas em 2025;
• Outorgas para prestação de serviços aéreos;
• Fiscalizações realizadas (presenciais e remotas) *.

SAS

Quantidade de:
• Licenças emitidas, por categoria;
• Provas online;
• Certificações em proficiência linguística;
• Certificações de escolas e de centros de treinamento.
• Fiscalizações realizadas (presenciais e remotas) *.

SPL

Principais resultados e quantidades relacionados a:
• Quantidade de certificados operacionais de aeródromos emitidos em 2025;
• Certificações AVSEC;
• Fiscalizações realizadas (presenciais e remotas) *

SIA

Principais resultados e quantidades relacionados a:
• Andamento das fases das rodadas de concessões de aeroportos em 2025;
• Fator de Qualidade - Fator Q;
• Valor arrecadado com outorgas;
• Fiscalizações realizadas (presenciais e remotas) *.

SRA

ASSOP

• Quantidade de autos de infração lavrados em 2024;
• Tabela com o quantitativo de:
- créditos de multa cancelados e aplicados, discriminados por decisão;
- multas aplicadas e canceladas, por tipo de decisão.

ASJIN

Principais resultados e quantidades relacionados a:
• ACI e SRCI emitidos em 2025;
• ações fiscais;
• ações de inteligência e contrainteligência;
• Fiscalizações realizadas (presenciais e remotas) *.

SFI

Principais resultados relacionados à LGPD.

ASTEC

Principais resultados relacionados na atuação junto ao Congresso Nacional.

ASPAR

Principais resultados relacionados a:
• Eventos institucionais externos;
• Campanhas;
• Veículos de comunicação e redes sociais.

ASCOM

Execução da Agenda Regulatória.

SGM

SAF

Gestão de custos: custos por área de atuação.

SAF

Gestão de pessoas:
• Quantidade de servidores total e por UF;
• Quantidade de servidores que já tem condições de se aposentar;
• Divisão por gênero;
• Cargos de liderança: percentual por gênero e por raça;
• Quantidade em teletrabalho e teletrabalho no exterior;
• Principais entregas em gestão de pessoas;
• Principais capacitações realizadas;
• Dimensionamento da Força de Trabalho.

SGP

Gestão de licitações e contratos:
• Total de processos de contratação concluídos (quantidade e valor em reais), discriminados por modalidade (licitações; contratação direta exceto pequeno valor; dispensa de pequeno valor);
• Principais contratações e principais contratações diretas;
• Associação entre contratações e objetivos estratégicos.

SAF

Gestão patrimonial e infraestrutura:
• Principais investimentos de capital;
• Valor anual de desfazimento de ativos e cinco donatários mais relevantes;
• Valores anuais dispendidos no principais contratos administrativos (aluguel, condomínio, apoio administrativo, água e esgoto, copeiragem, impressão, energia elétrica, material de consumo, limpeza e conservação, manutenção predial, vigilância e telefonia).

SAF

• Modelo de governança de TI;
• Segurança da informação;
• Principais ações em tecnologia da informação e resultados alcançados;
• Contratações mais relevantes de TIC.

STI

INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, FINANCEIRAS E CONTÁBEIS

• Geração líquida de caixa (análise horizontal);
• Variações nas receitas arrecadadas;
• Recursos consumidos nas atividades operacionais;
• Caixa e equivalentes de caixa;
• Recursos da conta única aplicados por fonte;
• Fatos contábeis relevantes;
• Impacto da receita líquida de caixa no Fundo Aeroviário (sem tabelas).

SAF

As contas relativas aos fundos de financiamento devem apresentar informações sobre o patrimônio global e os resultados das operações de crédito realizadas à conta desses recursos em face dos objetivos estabelecidos.

SAF

• Conclusões de auditorias independentes e/ou dos órgãos de controle público; e
• As medidas adotadas em relação a conclusões ou eventuais apontamentos.

SAF

Indicações de locais ou endereços eletrônicos em que balanços, demonstrações e notas explicativas estão publicadas e/ou podem ser acessadas em sua íntegra.

SAF

ANEXOS, APÊNDICES E LINKS

Se aplicáveis, documentos e informações de elaboração da ANAC ou de terceiros úteis à compreensão do relatório, que podem ser fornecidos mediante links, nesta ou nas seções anteriores ao longo do relatório de gestão e atividades, para documentos, tabelas, páginas ou painéis de informação já produzidos pela ANAC.

SGM