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BPS V.20, Nº 46, 17 A 21/11/2025

publicado 17/11/2025 17h08, última modificação 21/11/2025 17h13
Versão resumida Ato Data da publicação Unidade Ementa Anexos
Versão Resumida PORTARIA DE PESSOAL Nº 688/SGP, 17/11/2025 21/11/2025 Superintendência de Gestão de Pessoas Concede licença para capacitação a DANILO SILVA PASSOS
IS E94-004A 21/11/2025 Superintendência de Aeronavegabilidade Autorização declaratória de projeto de RPAS, destinada às operações de baixo risco (SAIL I ou II), segundo a metodologia SORA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 689/SGP, 17/11/2025 19/11/2025 Superintendência de Gestão de Pessoas Concede licença para capacitação a MARCOS AUGUSTO LOBATO MIANI
PORTARIA Nº 18247/SAF, 13/11/2025 19/11/2025 Superintendência de Administração e Finanças Designa Gestor de Contrato
PORTARIA DE PESSOAL Nº 681/SGP, 14/11/2025 19/11/2025 Superintendência de Gestão de Pessoas Remove sem mudança de sede ANDREA HORA ATHAYDE BOSZCZOWSKI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 684/SGP, 17/11/2025 19/11/2025 Superintendência de Gestão de Pessoas Concede licença para capacitação a JOÃO CARLOS HERTEL SANTIAGO
PORTARIA Nº 18287/ASTEC, 18/11/2025 19/11/2025 Assessoria Técnica Institui a Norma Complementar nº 13, que disciplina a retenção e o descarte de dados pessoais no âmbito da ANAC
PORTARIA Nº 18258/SAF, 14/11/2025 19/11/2025 Superintendência de Administração e Finanças Torna pública a concessão de suprimento fundos
PORTARIA Nº 18250/SAF, 13/11/2025 19/11/2025 Superintendência de Administração e Finanças Designa Fiscais de Convênio
PORTARIA DE PESSOAL Nº 669/SGP, 11/11/2025 18/11/2025 Superintendência de Gestão de Pessoas Remove sem mudança de sede LENIJANE DOS SANTOS MATIAS DE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 673/SGP, 12/11/2025 18/11/2025 Superintendência de Gestão de Pessoas Remove com mudança de sede ALEXANDRE ROMANO MASSIGNAN BEREJUK
APOSTILA Nº 7/SGP, 13/11/2025 18/11/2025 Superintendência de Gestão de Pessoas Apostila Cargos Comissionados
PORTARIA DE PESSOAL Nº 635, 29/10/2025 18/11/2025 Diretoria da Presidência Prorroga a licença para tratar de interesses particulares de THIAGO MEIRELLES FERNANDES PEREIRA
PORTARIA Nº 18232/CRG, 11/11/2025 17/11/2025 Corregedoria Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar