Apostila N° 7/SGP, de 13 de novembro de 2025

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 40, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.850, de 26 de outubro de 1999, no Decreto nº 699, de 14 de dezembro de 1992, Decreto nº 11.383, de 19 de janeiro de 2023, e considerando o que consta do processo nº 00058.099941/2025-93,

RESOLVE:

Art. 1º Apostilar os seguintes Cargos Comissionados, a contar de 17 de novembro de 2025:

I - o Cargo em Comissão de Chefe da Assessoria de Relações Internacionais, código CGE III, da Superintendência de Governança e Meio Ambiente desta Agência, ocupado pelo servidor MARCELO DE SOUZA CARNEIRO LIMA, matrícula SIAPE nº 1649058, que passou a denominar-se Cargo em Comissão de Chefe da Assessoria de Relações Internacionais, código CGE III, desta Agência.

II - o encargo de primeiro substituto eventual de Chefe da Assessoria de Relações Internacionais, código CGE III, da Superintendência de Governança e Meio Ambiente desta Agência, ocupado pelo servidor DIEGO JOSE PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1602737, que passou a denominar-se encargo de primeiro substituto eventual do Cargo em Comissão de Chefe da Assessoria de Relações Internacionais, código CGE III, desta Agência.

III - o  encargo de segundo substituto eventual de Chefe da Assessoria de Relações Internacionais, código CGE III,  da Superintendência de Governança e Meio Ambiente desta Agência, ocupado pelo servidor ANDRE AIRTON DE MACEDO REBOUCAS, matrícula SIAPE nº 1441705, que passou a denominar-se encargo de segundo substituto eventual do Cargo em Comissão de Chefe da Assessoria de Relações Internacionais, código CGE III, desta Agência.

IV - o Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Assuntos Internacionais, código CCT V, da Assessoria de Relações Internacionais, da Superintendência de Governança e Meio Ambiente desta Agência, ocupado pelo servidor DIEGO JOSE PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1602737, que passou a denominar-se Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Assuntos Internacionais, código CCT V,  da Assessoria de Relações Internacionais desta Agência.

V - o encargo de primeiro substituto eventual de Coordenador de Assuntos Internacionais, código CCT V, da Assessoria de Relações Internacionais, da Superintendência de Governança e Meio Ambiente desta Agência, ocupado pelo servidor ANDRE AIRTON DE MACEDO REBOUCAS, matrícula SIAPE nº 1441705, que passou a denominar-se encargo de primeiro substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Assuntos Internacionais, código CCT V, da Assessoria de Relações Internacionais desta Agência.

VI - o encargo de segundo substituto eventual de Coordenador de Assuntos Internacionais, código CCT V, da Assessoria de Relações Internacionais, da Superintendência de Governança e Meio Ambiente desta Agência, ocupado pela servidora LORENNA ALMEIDA BOTELHO, matrícula SIAPE nº 2388590, que passou a denominar-se encargo de segundo substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Assuntos Internacionais, código CCT V, da Assessoria de Relações Internacionais desta Agência.

VII - o Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, na Coordenadoria de Assuntos Internacionais, da Assessoria de Relações Internacionais, da Superintendência de Governança e Meio Ambiente desta Agência, ocupado pelo servidor ANDRE AIRTON DE MACEDO REBOUCAS, matrícula SIAPE nº 1441705, que passou a denominar-se Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, na Coordenadoria de Assuntos Internacionais, da Assessoria de Relações Internacionais desta Agência.

Art. 2º Esta Apostila entra em vigor na data de sua publicação.

Mariana Boabaid Dalcanale Rosa

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Publicado em 18 de novembro de 2025 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.20, nº 46, de 17 a 21 de novembro de 2025