Portaria de Pessoal nº 669/SGP, DE 11 de novembro de 2025 

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso XVI, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 36, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº  00058.098861/2025-11, 

RESOLVE: 

Art.1º Remover, a pedido, sem mudança de sede, a servidora LENIJANE DOS SANTOS MATIAS DE OLIVEIRA​, matrícula SIAPE nº 0196243, da Superintendência de Pessoal da Aviação Civil para a Superintendência de Inteligência e Ação Fiscal, com exercício na Coordenadoria de Execução da Ação Fiscal, desta Agência, em São Paulo (SP). 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
  

Mariana Boabaid Dalcanale Rosa 

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Publicado em 18 de novembro de 2025 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.20, nº 46, de 17 a 21 de novembro de 2025