BPS V.20, Nº 15, 14 A 17/04/2025
publicado
14/04/2025 10h49,
última modificação
22/04/2025 15h00
| Versão resumida | Ato | Data da publicação | Unidade | Ementa | Anexos |
|---|---|---|---|---|---|
| Versão Resumida | INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 211, 17/04/2025 | 17/04/2025 | Diretoria Colegiada | Altera a Instrução Normativa nº 169, de 8 de junho de 2021 | |
| PORTARIA Nº 16796/CRG, 14/04/2025 | 17/04/2025 | Corregedoria | Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar | ||
| EDITAL Nº 12/ANAC/2025 | 17/04/2025 | Diretoria da Presidência | Edital de seleção do Comissário de Navegação Aérea da Organização da Aviação Civil Internacional – OACI | Anexo | |
| PORTARIA Nº 16799, 14/04/2025 | 16/04/2025 | Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária | Delega competências relacionadas à gestão de notificações de incidentes, recomendações e alertas de segurança cibernética, na aviação civil, no âmbito da Rede Federal de Gestão de Incidentes Cibernéticos - ReGIC | ||
| PORTARIA Nº 16800/SAF, 14/04/2025 | 16/04/2025 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Equipe de Planejamento da Contratação | ||
| PORTARIA Nº 16813/SAF, 15/04/2025 | 16/04/2025 | Superintendência de Administração e Finanças | Publica relação de diárias concedidas pela Anac no segundo semestre de 2024 | Relação-de-diárias-pagas | |
| PORTARIA Nº 16810/SAF, 15/04/2025 | 16/04/2025 | Superintendência de Administração e Finanças | Subdelega competência para atos de gestão orçamentária e financeira | ||
| PORTARIA Nº 16787/SAF, 11/04/2025 | 15/04/2025 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato | ||
| PORTARIA Nº 16778/SAF, 11/04/2025 | 15/04/2025 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato | ||
| PORTARIA Nº 16776/SAF, 11/04/2025 | 15/04/2025 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Equipe de Planejamento da Contratação | ||
| PORTARIA Nº 16789/CRG, 11/04/2025 | 15/04/2025 | Corregedoria | Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar | ||
| IS 117-001B | 15/04/2025 | Superintendência de Padrões Operacionais | Conceitos básicos sobre fadiga humana | ||
| PORTARIA Nº 16719/SAR, 03/04/2025 | 14/04/2025 | Superintendência de Aeronavegabilidade | Aprova o Manual de Procedimento MPR/SAR-104-R00 | MPR-104-R00 | |
| PORTARIA Nº 16766/SAF, 10/04/2025 | 14/04/2025 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Gestores e Fiscais de Acordo de Cooperação Técnica | ||
| PORTARIA Nº 16762/SPL, 09/04/2025 | 14/04/2025 | Superintendência de Pessoal da Aviação Civil | Aprova o Manual de Procedimentos - MPR/SPL-009-R00 | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 228/SGP, 10/04/2025 | 14/04/2025 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Concede horário especial a FELEMON GOMES BOAVENTURA | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 240/SGP, 13/04/2025 | 14/04/2025 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Progride e promove servidores | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 239/SGP, 13/04/2025 | 14/04/2025 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Progride e promove BRUNO MUHLERT FERREIRA LEITE |