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publicado 14/04/2025 11h06, última modificação 16/04/2025 12h40

Timbre  

Portaria nº 16.762/SPL, DE 9 de abril de 2025

  

Aprova o Manual de Procedimentos - MPR/SPL-009-R00.

A SUPERINTENDENTE DE PESSOAL DA AVIAÇÃO CIVIL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 42, inciso I, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00065.045396/2021-01,

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar o Manual de Procedimentos - MPR/SPL-009-R00, intitulado "Gestão do Banco de Questões para Exame Teórico".

Parágrafo único. O MPR ora aprovado é de acesso restrito aos servidores lotados nesta Superintendência.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

MARIANA OLIVIERI CAIXETA ALTOÉ

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Publicada em 14 de abril de 2025 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.20, nº 15, de 14 a 17 de abril de 2025