BPS V.19, Nº 18, 29/04 A 03/05/2024
publicado
29/04/2024 10h27,
última modificação
03/05/2024 16h21
| Versão resumida | Ato | Data da publicação | Unidade | Ementa | Anexos |
|---|---|---|---|---|---|
| Versão Resumida | PORTARIA Nº 14464/SIA, 30/04/2024 | 03/05/2024 | Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária | Revoga a Portaria nº 4.807/SIA, de 16 de abril de 2021 | |
| PORTARIA Nº 14465/SIA, 30/04/2024 | 03/05/2024 | Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária | Revoga a Portaria nº 3.514/SIA, de 1º de dezembro de 2020 | ||
| PORTARIA Nº 14449, 29/04/2024 | 03/05/2024 | Gabinete | Designa defensor dativo para atuar em processo de apuração ética | ||
| PORTARIA Nº 14475/SPL, 02/05/2024 | 03/05/2024 | Superintendência de Pessoal da Aviação Civil | Publica Diretrizes Procedimentais aos servidores da Gerência de Exames de Pessoal da SPL | ||
| PORTARIA Nº 14443/SAF, 26/04/2024 | 02/05/2024 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Equipe de Planejamento da Contratação | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 454/SGP, 23/04/2024 | 02/05/2024 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Concede licença para capacitação a CLÁUDIO ROBERTO CORREIA SILVA | ||
| PORTARIA Nº 14435, 25/04/2024 | 30/04/2024 | Diretoria Colegiada | Delega competência à Superintendência de Padrões Operacionais | ||
| PORTARIA Nº 14440/CRG, 26/04/2024 | 30/04/2024 | Corregedoria | Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar | ||
| PORTARIA Nº 14331/SPO, 11/04/2024 | 30/04/2024 | Superintendência de Padrões Operacionais | Delega competência ao Assessor de Padrões de Aeronavegabilidade | ||
| PORTARIA Nº 14444, 26/04/2024 | 29/04/2024 | Diretoria Colegiada | Aprova o Relatório de Gestão e Atividades da ANAC referente ao exercício de 2023 | RGA-2023 | |
| PORTARIA Nº 14431/SAF, 24/04/2024 | 29/04/2024 | Superintendência de Administração e Finanças | Delega competência para ordenação de despesas e execução financeira de diárias e passagens |