Portaria nº 14.464/SIA, DE 30 de abril de 2024
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Revoga a Portaria nº 4.807/SIA, de 16 de abril de 2021. |
O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 42, inciso I, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.030155/2024-91
RESOLVE:
Art. 1º Revogar a Portaria nº 4.807, de 16 de abril de 2021, publicada no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS V.16 nº 16, de 23 de abril de 2021, que aprovou o Manual de Procedimentos MPR/SIA 208-R02, intitulado “Análise de MGSO de Aeroportos não Certificados”.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Giovano Palma
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Publicado em 3 de maio de 2024 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.19, nº 18, de 29 de abril a 3 de maio de 2024