BPS V.18, Nº 18, 02 A 05/05/2023
publicado
02/05/2023 14h30,
última modificação
05/05/2023 17h12
| Versão resumida | Ato | Data da publicação | Unidade | Ementa | Anexos |
|---|---|---|---|---|---|
| Versão Resumida | PORTARIA Nº 11204/SAF, 02/05/2023 | 05/05/2023 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Equipe de Fiscalização de Contrato | |
| PORTARIA Nº 11214/CRG, 04/05/2023 | 05/05/2023 | Corregedoria | Designa Defensora Dativa em Comissão de Processo Administrativo Disciplinar | ||
| PORTARIA Nº 11203/SAF, 02/05/2023 | 05/05/2023 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Equipe de Fiscalização de Contrato | ||
| PORTARIA Nº 11184/SAF, 28/04/2023 | 04/05/2023 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Equipe de Planejamento da Contratação | ||
| PORTARIA Nº 11189/SIA, 02/05/2023 | 04/05/2023 | Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária | Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SIA-001-R07 | Anexo - MPR-SIA-001-R07 | |
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 413/SGP, 01/05/2023 | 04/05/2023 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Progride e promove servidores | ||
| PORTARIA Nº 11209/SAF, 03/05/2023 | 04/05/2023 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Equipe de Planejamento da Contratação | ||
| EXTRATO DE DECISÃO, 03/05/2023 | 04/05/2023 | Diretoria da Presidência | Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 7.498/CRG, de 10 de março de 2022 | ||
| PORTARIA Nº 11198, 02/05/2023 | 03/05/2023 | Diretoria da Presidência | Fixa as metas setoriais do Programa de Gestão por Desempenho - ANAC+ para o exercício de 2023 | ||
| PORTARIA Nº 11200/SAF, 02/05/2023 | 03/05/2023 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Equipe de Planejamento da Contratação | ||
| PORTARIA Nº 11199, 02/05/2023 | 03/05/2023 | Diretoria da Presidência | Torna público a relação dos atos de liberação de atividade econômica emitidos pela ANAC, com os respectivos prazos para aprovação e classificações de risco | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 409/SGP, 27/04/2023 | 03/05/2023 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Concede o pagamento de indenização de auxílio-funeral a Senhora CLAUDIA SÁ DA SILVA | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 412/SGP, 28/04/2023 | 02/05/2023 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Concede indenização de transporte | ||
| EXTRATO DE DECISÃO, 28/04/2023 | 02/05/2023 | Diretoria da Presidência | Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 3.454/CRG, de 6 de novembro de 2019 | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 401/SGP, 26/04/2023 | 02/05/2023 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Concede licença para capacitação a JORGE LUÍS DA SILVA FERREIRA | ||
| EXTRATO DE DECISÃO, 28/04/2023 | 02/05/2023 | Diretoria da Presidência | Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 6.393/CRG, de 11 de novembro de 2021 | ||
| PORTARIA Nº 11182/CRG, 28/04/2023 | 02/05/2023 | Corregedoria | Designa Comissão de Processo Administrativo Disciplinar | ||
| PORTARIA Nº 11158/SPO, 26/04/2023 | 02/05/2023 | Superintendência de Padrões Operacionais | Aprova o Compêndio de Elementos de Fiscalização - CEF do RBAC nº 103, Revisão 01 | ||
| PORTARIA Nº 11179/SAF, 28/04/2023 | 02/05/2023 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Equipe de Planejamento da Contratação | ||
| PORTARIA Nº 11186/SPL, 28/04/2023 | 02/05/2023 | Superintendência de Pessoal da Aviação Civil | Regulamenta as atividades de monitoramento, acompanhamento e fiscalização referentes aos exames de conhecimento teórico para fins de obtenção de licenças e habilitações |