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BPS V.18, Nº 15, 10 A 14/04/2023

publicado 10/04/2023 16h58, última modificação 14/04/2023 16h14
Versão resumida Ato Data da publicação Unidade Ementa Anexos
Versão Resumida PORTARIA Nº 10980/SAF, 11/04/2023 14/04/2023 Superintendência de Administração e Finanças Designa Gestor de Contrato
PORTARIA Nº 10984/SAF, 11/04/2023 14/04/2023 Superintendência de Administração e Finanças Designa Gestor de Contrato
IS 119-006C 14/04/2023 Superintendência de Padrões Operacionais Operação de aeronaves sob contratos de intercâmbio
PORTARIA Nº 10992/SAF, 12/04/2023 14/04/2023 Superintendência de Administração e Finanças Designa Gestor de Contrato
PORTARIA Nº 10990/SAF, 12/04/2023 14/04/2023 Superintendência de Administração e Finanças Designa Gestor de Contrato
PORTARIA Nº 10995/SAF, 12/04/2023 14/04/2023 Superintendência de Administração e Finanças Designa Gestor de Contrato
PORTARIA Nº 10972/SAF, 11/04/2023 14/04/2023 Superintendência de Administração e Finanças Designa Gestor de Contrato
PORTARIA Nº 11000/SPO, 12/04/2023 14/04/2023 Superintendência de Padrões Operacionais Aprova o Manual de Procedimentos - MPR/SPO-065-R01 MPR-SPO-065-R01
PORTARIA Nº 10993/SAF, 12/04/2023 14/04/2023 Superintendência de Administração e Finanças Designa Gestor de Contrato
PORTARIA Nº 10985/SAF, 11/04/2023 14/04/2023 Superintendência de Administração e Finanças Designa Gestor de Contrato
PORTARIA Nº 10979/SAF, 11/04/2023 14/04/2023 Superintendência de Administração e Finanças Designa Gestor de Contrato
PORTARIA Nº 10973/SAF, 11/04/2023 14/04/2023 Superintendência de Administração e Finanças Designa Gestor de Contrato
PORTARIA Nº 10978/SAF, 11/04/2023 14/04/2023 Superintendência de Administração e Finanças Designa Gestor de Contrato
PORTARIA Nº 10976/SAF, 11/04/2023 14/04/2023 Superintendência de Administração e Finanças Designa Gestor de Contrato
PORTARIA Nº 10975/SAF, 11/04/2023 14/04/2023 Superintendência de Administração e Finanças Designa Gestor de Contrato
PORTARIA Nº 10983/SAF, 11/04/2023 14/04/2023 Superintendência de Administração e Finanças Designa Gestor de Contrato
PORTARIA Nº 10991/SAF, 12/04/2023 14/04/2023 Superintendência de Administração e Finanças Designa Gestor de Contrato
PORTARIA Nº 10987/SAF, 11/04/2023 14/04/2023 Superintendência de Administração e Finanças Designa Gestor de Contrato
PORTARIA Nº 10999/SAR, 12/04/2023 14/04/2023 Superintendência de Aeronavegabilidade Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SAR-102-R02 MPR-SAR-102-R02
RETIFICAÇÃO 13/04/2023 Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária Retificação da Portaria nº 10.700/SIA, de 9 de março de 2023
PORTARIA Nº 10848/SAS, 27/03/2023 12/04/2023 Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos Aprova o Manual de Procedimentos - MPR/SAS-360-R02 MPR-SAS-360-R02
PORTARIA Nº 10937/SAF, 06/04/2023 12/04/2023 Superintendência de Administração e Finanças Designa Gestor de Contrato
PORTARIA DE PESSOAL Nº 364/SGP, 06/04/2023 12/04/2023 Superintendência de Gestão de Pessoas Conceder licença capacitação ao servidor BRENO LUCAS ALVARENGA
PORTARIA Nº 10957/SGP, 10/04/2023 12/04/2023 Superintendência de Gestão de Pessoas Institui Trilhas de Aprendizagem que compõem o Programa de Capacitação em Segurança Operacional da ANAC Anexos I-II-III.zip
PORTARIA Nº 10939/SAF, 06/04/2023 12/04/2023 Superintendência de Administração e Finanças Designa Equipe de Planejamento da Contratação
PORTARIA Nº 10941/SAF, 06/04/2023 12/04/2023 Superintendência de Administração e Finanças Designa Gestor de Contrato
PORTARIA DE PESSOAL Nº 367/SGP, 10/04/2023 12/04/2023 Superintendência de Gestão de Pessoas Progressão e Promoção de servidores
PORTARIA Nº 10946/SAF, 06/04/2023 11/04/2023 Superintendência de Administração e Finanças Designa Gestor de Contrato
PORTARIA Nº 10960/CRG, 10/04/2023 11/04/2023 Corregedoria Designa Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
PORTARIA Nº 10938/SAF, 06/04/2023 11/04/2023 Superintendência de Administração e Finanças Designa Gestor e Fiscais de Contrato
PORTARIA Nº 10914/SAR, 04/04/2023 11/04/2023 Superintendência de Aeronavegabilidade Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SAR-501-R02 MPR-SAR-501-R02
PORTARIA Nº 10936/SAF, 06/04/2023 11/04/2023 Superintendência de Administração e Finanças Designa Gestor e Fiscais de Contrato
PORTARIA Nº 10935/SAF, 06/04/2023 10/04/2023 Superintendência de Administração e Finanças Designa Gestor e Fiscais de Contrato
PORTARIA Nº 10911/SAF, 04/04/2023 10/04/2023 Superintendência de Administração e Finanças Designa Equipe de Planejamento da Contratação
APOSTILA Nº 5/SGP, 24/03/2023 10/04/2023 Superintendência de Gestão de Pessoas Apostila cargos comissionados
PORTARIA Nº 10873, 29/03/2023 10/04/2023 Superintendência de Gestão de Pessoas Designa membros do Comitê de Equidade da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC
PORTARIA DE PESSOAL Nº 360/SGP, 05/04/2023 10/04/2023 Superintendência de Gestão de Pessoas Conceder indenização de transporte aos servidores da ANAC