Retificação
No art. 24 da Portaria nº 10.700/SIA, de 9 de março de 2023, publicada em 21 de março de 2023 no Boletim de Pessoal e Serviço v.18, nº 12, de 20 a 24 de março de 2023, onde se lê: "Atribuir competências à Coordenadoria de Normas e Atuação Internacional - CNAI para coordenar e executar atividades relacionadas ao exercício das competências elencadas no inciso VII do art. 21 desta Portaria.", leia - se: "Atribuir competências à Coordenadoria de Normas e Atuação Internacional - CNAI para coordenar e executar atividades relacionadas ao exercício das competências elencadas no inciso VII do art. 23 desta Portaria.".
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Publicado em 13 de abril de 2023 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.18, nº 15, de 10 a 14 de abril de 2023.