Apostila Nº 5/sgp, de 24 de março de 2023.

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 40 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.850, de 26 de outubro de 1999, no Decreto nº 699, de 14 de dezembro de 1992, Decreto nº 11.383, de 19 de janeiro de 2023, e considerando o que consta do processo nº 00058.008452/2023-79,

RESOLVE:

Art. 1º Apostilar os seguintes Cargo Comissionados, a contar de 21 de março de 2023:

I - o Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, na Gerência de AVSEC e Fiscalização, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência em Brasília (DF), de que trata a Portaria de Pessoal nº 216, de 02 de março de 2023, ocupado pelo servidor LUIZ GUSTAVO SILVA CAVALLARI​​, matrícula SIAPE nº 1650296, que passou a denominar-se Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Normas e Projetos Estratégicos, código CCT IV, na Gerência de AVSEC e Facilitação, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência em Brasília (DF);

II - o Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, na Gerência Técnica de Normas, da Gerência de Normas, Análise de Autos de Infração e Demandas Externas, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência, em Brasília (DF), de que trata a Portaria de Pessoal nº 213, de 02 de março de 2023, ocupado pelo servidor LEONARDO LUCIO ESTEVES​​, matrícula SIAPE nº 1586714, que passou a denominar-se Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Normas e Atuação Internacional, código CCT IV, na Gerência Técnica de Normas, da Gerência de Normas, Análise de Autos de Infração e Demandas Externas, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência, em Brasília (DF); 

III - o Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, na Gerência Técnica de Fiscalização, da Gerência de Controle e Fiscalização, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência - Representação Regional do Rio de Janeiro (RJ), de que trata a Portaria de Pessoal nº 212, de 02 de março de 2023, ocupado pelo servidor PHELIPE MEDEIROS DA ROCHA​​, matrícula SIAPE nº 1765364, que passou a denominar-se Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Fiscalização Integrada, código CCT IV, na Gerência Técnica de Fiscalização, da Gerência de Controle e Fiscalização, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência - Representação Regional do Rio de Janeiro (RJ);

IV - o Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, na Gerência Técnica de Gerenciamento de Risco, da Gerência de Controle e Fiscalização, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência em Brasília (DF), de que trata a Portaria de Pessoal nº 217, de 02 de março de 2023, ocupado pelo servidor ERICH FRANCO PICERNI​​, matrícula SIAPE nº 2346342, que passou a denominar-se Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Planejamento e Apoio a Tomada de Decisões, código CCT IV, na Gerência Técnica de Gerenciamento de Risco, da Gerência de Controle e Fiscalização, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência em Brasília (DF).

Art. 2º Esta Apostila entra em vigor na data de sua publicação.

Mariana Boabaid Dalcanale Rosa

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Publicado em 10 de abril de 2023 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.18, nº 15, de 10 a 14 de abril de 2023.