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BPS V.17, Nº 49, 05 A 08/12/2022

publicado 05/12/2022 10h07, última modificação 08/12/2022 17h33
Versão resumida Ato Data da publicação Unidade Ementa Anexos
Versão Resumida IS 129-001C 08/12/2022 Superintendência de Padrões Operacionais Procedimentos relativos à operação de empresas estrangeiras de transporte aéreo no Brasil
PORTARIA DE PESSOAL Nº 735/SGP, 01/12/2022 08/12/2022 Superintendência de Gestão de Pessoas Concede Abono de Permanência ao servidor WILLIAM EVARISTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 739/SGP, 02/12/2022 08/12/2022 Superintendência de Gestão de Pessoas Remove de ofício, sem mudança de sede, o servidor FIRMINO COTA DE SOUZA JUNIOR
PORTARIA Nº 9969/SAF, 07/12/2022 08/12/2022 Superintendência de Administração e Finanças Designa Gestor de Patrimônio
PORTARIA Nº 9953/CRG, 06/12/2022 08/12/2022 Corregedoria Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
PORTARIA DE PESSOAL Nº 709/SGP, 11/11/2022 08/12/2022 Superintendência de Gestão de Pessoas Divulga a relação das movimentações internas
PORTARIA DE PESSOAL Nº 755/SGP, 06/12/2022 08/12/2022 Superintendência de Gestão de Pessoas Concede isenção de Imposto de Renda Retido na Fonte à servidora aposentada ZELI FERNANDES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 728/SGP, 29/11/2022 08/12/2022 Superintendência de Gestão de Pessoas Concede Abono de Permanência ao servidor GUILHERME CALDAS BAHIA SILVA
PORTARIA Nº 9898/SPO, 29/11/2022 08/12/2022 Superintendência de Padrões Operacionais Aprova o Portfólio de Inspeções e Exames da SPO - Revisão H Anexo - Portfólio de Inspeções e Exames da SPO Revisão H
PORTARIA DE PESSOAL Nº 740/SGP, 02/12/2022 07/12/2022 Superintendência de Gestão de Pessoas Remove de ofício, sem mudança de sede, o servidor ALBERTO GONCALVES DE PINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 738/SGP, 02/12/2022 07/12/2022 Superintendência de Gestão de Pessoas Remove de ofício, sem mudança de sede, o servidor MOISES DE MORAES BEZERRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 741/SGP, 05/12/2022 07/12/2022 Superintendência de Gestão de Pessoas Concede indenização de transporte
IS 91.403-001D 06/12/2022 Superintendência de Padrões Operacionais Verificação de Aeronavegabilidade
PORTARIA Nº 9914/SAF, 01/12/2022 06/12/2022 Superintendência de Administração e Finanças Concede suprimento de fundos
PORTARIA Nº 9916/SAF, 02/12/2022 06/12/2022 Superintendência de Administração e Finanças Designa Equipe de Planejamento da Contratação
PORTARIA DE PESSOAL Nº 718/SGP, 21/11/2022 05/12/2022 Superintendência de Gestão de Pessoas Concede licença para capacitação a ANGELA PARREIRA BORGES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 725/SGP, 24/11/2022 05/12/2022 Superintendência de Gestão de Pessoas Concede licença para capacitação a ALBERT COSTA REBELLO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 726/SGP, 25/11/2022 05/12/2022 Superintendência de Gestão de Pessoas Remove de ofício, sem mudança de sede, o servidor EUGENIO HODNIUK JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL Nº 723/SGP, 23/11/2022 05/12/2022 Superintendência de Gestão de Pessoas Concede o pagamento de Auxílio-funeral ao Senhor JOÃO BATISTA CUNHA
PORTARIA Nº 9924, 02/12/2022 05/12/2022 Diretoria da Presidência Delega competência à Superintendência de Gestão de Pessoas para autorizar o teletrabalho no exterior