Portaria de Pessoal nº 740/SGP, DE 2 de dezembro de 2022.

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso XVI, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018,  tendo em vista o disposto na Instrução Normativa nº 69, de 2 de abril de 2013, e no art. 36, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.068764/2022-51,

RESOLVE:

Art. 1º Remover de ofício, sem mudança de sede, a contar de 1º de dezembro de 2022, o servidor ALBERTO GONCALVES DE PINHO​, Especialista em Regulação de Aviação Civil, matrícula SIAPE nº 1763820, lotado na Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária - SIA e em exercício na Gerência Técnica de Fiscalização - GTFS, da Gerência de Controle e Fiscalização - GFIC, para ter exercício na Gerência Técnica de Organização de Formação - GTOF, da Gerência de Certificação de Organizações de Instrução - GCOI, e ser lotado na Superintendência de Pessoal da Aviação Civil - SPL desta Agência, em Brasília (DF).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA

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Publicado em 7 de dezembro de 2022 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.17, nº 49, de 5 a 8 de dezembro de 2022.