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publicado 07/04/2017 14h10, última modificação 17/05/2017 09h10
434ª Sessão de Julgamento
Data de realização: 13/04/2017
Local/Hora: Avenida Presidente Vargas, nº. 850, 23º andar, Centro - Rio de Janeiro, às nove horas.
Ata

PAUTA

1 Processo nº 60800.122793/2011-94
Interessado SR. MARCELO NALIN
Auto de infração nº 01590/2011
Relator Sr. Fernando José Cavalcante dos Santos
Membros convocados Sr. Julio Cezar Bosco Teixeira Ditta e Sra. Renata de Albuquerque de Azevedo
Deliberação Retirado de pauta
Arquivo da decisão Inteiro teor
Crédito(s) de multa nº
2 Processo nº 60800.122801/2011-01
Interessado SR. MARCELO NALIN
Auto de infração nº 01591/2011
Relator Sr. Fernando José Cavalcante dos Santos
Membros convocados Sr. Julio Cezar Bosco Teixeira Ditta e Sra. Renata de Albuquerque de Azevedo
Deliberação Retirado de pauta
Arquivo da decisão Inteiro teor
Crédito(s) de multa nº
3 Processo nº 60840.036149/2011-28
Interessado PMR TAXI AEREO LTDA
Auto de infração nº 02990/2011
Relator Sra. Renata de Albuquerque de Azevedo
Membros convocados Sr. Julio Cezar Bosco Teixeira Ditta e Sr. Fernando José Cavalcante dos Santos
Deliberação Retirado de pauta
Arquivo da decisão Inteiro teor
Crédito(s) de multa nº
4 Processo nº 60800.231810/2011-83
Interessado VOLARE TÁXI AÉREO LTDA (EX - TÁXI AÉREO RIBEIRO LTDA / TÁXI AÉREO WEISS LTDA)
Auto de infração nº 06629/2011
Relator Sra. Renata de Albuquerque de Azevedo
Membros convocados Sr. Julio Cezar Bosco Teixeira Ditta e Sr. Fernando José Cavalcante dos Santos
Deliberação Retirado de pauta
Arquivo da decisão Inteiro teor
Crédito(s) de multa nº
5 Processo nº 60800.002048/2010-49
Interessado TERMINAIS AÉREOS DE MARINGÁ SBMG S.A
Auto de infração nº 01765/2009
Relator Sra. Renata de Albuquerque de Azevedo
Membros convocados Sr. Julio Cezar Bosco Teixeira Ditta e Sr. Fernando José Cavalcante dos Santos
Deliberação Convalidado o enquadramento
Arquivo da decisão Inteiro teor
Crédito(s) de multa nº
6 Processo nº 60800.017376/2010-40
Interessado EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
Auto de infração nº 01449/2010
Relator Sra. Renata de Albuquerque de Azevedo
Membros convocados Sr. Julio Cezar Bosco Teixeira Ditta e Sr. Fernando José Cavalcante dos Santos
Deliberação Convalidado o enquadramento
Arquivo da decisão Inteiro teor
Crédito(s) de multa nº
7 Processo nº 60800.113050/2011-23
Interessado EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
Auto de infração nº 02570/2011
Relator Sra. Renata de Albuquerque de Azevedo
Membros convocados Sr. Julio Cezar Bosco Teixeira Ditta e Sr. Fernando José Cavalcante dos Santos
Deliberação Negado provimento ao Recurso
Arquivo da decisão Inteiro teor
Crédito(s) de multa nº
8 Processo nº 00065.051368/2012-23
Interessado EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
Auto de infração nº 01599/2012
Relator Sra. Renata de Albuquerque de Azevedo
Membros convocados Sr. Julio Cezar Bosco Teixeira Ditta e Sr. Fernando José Cavalcante dos Santos
Deliberação  Provido Recurso.
Arquivo da decisão Inteiro teor
Crédito(s) de multa nº
9 Processo nº 60800.196560/2011-28
Interessado EDSON VIDIGAL ADVOGADOS E CONSULTORES
Auto de infração nº 02741/2011
Relator Sr. Julio Cezar Bosco Teixeira Ditta
Membros convocados Sra. Renata de Albuquerque de Azevedo e Sr. Fernando José Cavalcante dos Santos
Deliberação Negado provimento ao Recurso
Arquivo da decisão Inteiro teor
Crédito(s) de multa nº
10 Processo nº 60810.002672/2009-93
Interessado SR. CARLOS DA FONSECA MACHADO
Auto de infração nº 00542/2009
Relator Sr. Julio Cezar Bosco Teixeira Ditta
Membros convocados Sra. Renata de Albuquerque de Azevedo e Sr. Fernando José Cavalcante dos Santos
Deliberação Negado provimento ao Recurso
Arquivo da decisão Inteiro teor
Crédito(s) de multa nº
11 Processo nº 00065.057721/2012-89
Interessado TAM LINHAS AÉREAS S.A.
Auto de infração nº 01856/2012
Relator Sr. Julio Cezar Bosco Teixeira Ditta
Membros convocados Sra. Renata de Albuquerque de Azevedo e Sr. Fernando José Cavalcante dos Santos
Deliberação Adiado o Julgamento
Arquivo da decisão
Crédito(s) de multa nº
12 Processo nº 60800.027623/2011-05
Interessado SR. VITOR HUGO STEPANSKY
Auto de infração nº 07055/2010
Relator Sr. Julio Cezar Bosco Teixeira Ditta
Membros convocados Sra. Renata de Albuquerque de Azevedo e Sr. Fernando José Cavalcante dos Santos
Deliberação Adiado o Julgamento
Arquivo da decisão
Crédito(s) de multa nº
13 Processo nº 60840.024548/2011-46
Interessado TWO TÁXI AÉREO LTDA.
Auto de infração nº 03566/2011
Relator Sr. Isaias de Brito Neto
Membros convocados Sr. Julio Cezar Bosco Teixeira Ditta e Sr. Fernando José Cavalcante dos Santos
Deliberação Retirado de pauta
Arquivo da decisão Inteiro teor
Crédito(s) de multa nº