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Consultas Públicas Encerradas de 2008

publicado 13/03/2016 15h39, última modificação 10/03/2017 18h23

14 - Estabelecimento de regras gerais para alocação inicial de horários de chegada e partida de aeronaves em linhas aéreas domésticas de transporte regular de passageiros em aeroportos domésticos que tenham um aumento de capacidade e/ou alteração de restrição operacional.

13 - Revogação da Portaria nº 187/DGAC, de 8 de março de 2005.

12 - Procedimentos e Normas Gerais para a Elaboração de Regras e Emendas aos Regulamentos da ANAC -RBAC 11.

11 - Revogação de portarias tratando da fixação dos valores e dos procedimentos para cobrança de tarifas aeroportuárias domésticas de embarque, pouso e permanência para os aeroportos internacionais do Rio de Janeiro/Galeão - Antônio Carlos Jobim, de São Paulo/Guarulhos - Governador André Franco Montoro e de Belo Horizonte/Tancredo Neves – Confins.

10 - Realocação de horários de chegadas e partidas de aeronaves em linhas aéreas domésticas de transporte regular de passageiros.

09 - Estabelecimento de critérios e procedimentos para a alocação de áreas aeroportuárias.

08 - Aprovação da inclusão, na IAC 3206-0387, da indicação das aeronaves Embraer modelos EMB-170 e EMB-190 no que diz respeito à composição da tripulação – número mínimo de comissários de vôo.

07 - Condição especial para o projeto de tipo do avião Embraer modelo EMB-500 VLJ aplicável ao respectivo sistema de indicação de velocidades.

06 - Alteração da política tarifária para vôos internacionais com origem no Brasil e destino nos demais países do mundo, exceto os da América do Sul.

05 - Fica instaurada Consulta Pública com vistas à concessão de isenção de demonstração de concordância com o requisito RBHA 23.181 (b), emenda 23-45, peticionada pela Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A. - Embraer para o projeto de tipo do avião modelo EMB-500.

04 - Fica instaurada a Consulta Pública com vistas à elaboração do Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 01 - RBAC 01, intitulado “Regulamentos Brasileiros de Aviação Civil. Definições, Regras de Redação e Unidades de Medida”.
03 - Fica instaurada Consulta Pública com vistas à elaboração de regra a ser incluída nos apêndices F do RBHA 135 e M do RBHA 121 – Especificações de Gravadores Digitais de Dados de Vôo para aviões.
02 - Fica instaurada Consulta Pública para a regulamentação do Processo de Alocação de Freqüências Internacionais e de Designação de Empresas Aéreas Regulares Brasileiras
01 - Fica instaurada consulta pública para edição de instrumento normatizador que estabeleça as diretrizes gerais e os procedimentos para que os Governos Estaduais procedam à elaboração/revisão dos respectivos Planos Aeroviários Estaduais (PAE)
  • Norma para elaboração/revisão de Planos Aeroviários Estaduais
  • Nota técnica
  • Aviso de convocação