PORTARIA Nº 14627/SPL, 16/05/2024
Credencia piloto examinador conforme Edital nº 20/ANAC/2023
Credencia piloto examinador conforme Edital nº 20/ANAC/2023
Relação de aeródromos que possuem procedimentos equivalentes de inspeção de segurança de passageiros e bagagens de mão e de verificação de segurança de aeronaves
Exonera, a pedido, MILENA OLIVEIRA MARQUES DA ROCHA CAPELUPPI
Nomea PEDRO ALLAN GIGLIO SARKIS
Regulamenta o monitoramento e a compensação das emissões de dióxido de carbono relativas às operações internacionais dentro do Mecanismo de Redução e de Compensação de Emissões da Aviação Internacional
Prorroga o prazo de validade dos Certificados de Verificação de Aeronavegabilidade - CVA que especifica
Prorroga prazos relativos a habilitações, certificados, averbações, treinamentos e exames de pessoal vinculado a operadores aéreos com operações regidas pelo RBAC nº 121
Estabelece, a título provisório, urgente e excepcional, serviços aéreos regulares na infraestrutura militar disponibilizada pelo Comando da Aeronáutica junto à Base Aérea de Canoas, localizado em Canoas (RS), a qual comportará a transferência parcial das operações do Aeroporto Salgado Filho, localizado em Porto Alegre (RS)
Torna pública a concessão de suprimento fundos
Torna pública a concessão de suprimento de fundos