última modificação
24/03/2016 20h18
Dados da norma | |
---|---|
Publicação: | DOU Nº 162, 22/08/2000 |
Ementa: | Regulamenta o Programa de Redução de Tarifas da Infra-Estrutura Aeronáutica, para vôos promocionais domésticos de passageiros. |
Revogada por: | Portaria Nº 738/GC5, de 30 de setembro de 2008 (Revogada tacitamente) |
Anexo(s): |