última modificação
24/03/2016 20h17
Dados da norma | |
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Publicação: | DOU 20/09/1995 |
Ementa: | Aprova as instruções sobre as representações aeroportuárias das empresas aéreas que operam os serviços de transporte de passageiros e de cargas nos aeroportos nacionais, e dá outras providências. |
Revogada por: | Resolução Nº 116, de 20 de outubro de 2009 |
Anexo(s): |