última modificação
24/03/2016 20h17
| Dados da norma | |
|---|---|
| Publicação: | DOU 20/09/1995 |
| Ementa: | Aprova as instruções sobre as representações aeroportuárias das empresas aéreas que operam os serviços de transporte de passageiros e de cargas nos aeroportos nacionais, e dá outras providências. |
| Revogada por: | Resolução Nº 116, de 20 de outubro de 2009 |
| Anexo(s): | |
