Portaria nº 19.679/SAF, DE 24 de julho de 2026
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Designa os pontos focais de custos da ANAC. |
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 37, inciso III, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e alterações, combinado com o art. 15 da Instrução Normativa nº 175, de 3 de novembro de 2021, e considerando o que consta do processo nº 00058.061180/2021-73,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados como pontos focais de custos, no âmbito do Sistema de Custos da ANAC:
I - Diretoria Presidência:
a) ERIVELTON DA SILVA SANTOS, na qualidade de titular; e
b) NELSON AZOUBEL RAMOS, na qualidade de suplente;
II - Gabinete - GAB:
a) LILIAN FERNANDA DANTAS NAKAYAMA, na qualidade de titular; e
b) ILANA DE CASTRO GUIMARÃES, na qualidade de suplente;
III - Diretoria - DIR 1:
a) HENRIQUE SIMÃO DE SENA, na qualidade de titular; e
b) ÉRICA SILVESTRI DUTTWEILER , na qualidade de suplente;
IV - Diretoria - DIR 2:
a) FELIPE DE MIRANDA CARDOSO, na qualidade de titular; e
b) MARCELE BORGES SOARES MONTEIRO PERES, na qualidade de suplente;
V - Diretoria - DIR 3:
a) LUIZ ANDRE DE ABREU CRUVINEL GORDO, na qualidade de titular; e
b) DIEGO OLIVEIRA MARQUES DE ARAÚJO, na qualidade de suplente;
VI - Diretoria - DIR 4:
a) JOÃO EDUARDO MARTINS DANTAS, na qualidade de titular; e
b) MARCOS SIMPLICIO SOUSA DA SILVA, na qualidade de suplente;
VII - Assessoria Técnica - ASTEC:
a) LUIZ PAULO BELTRÃO FREDERICO, na qualidade de titular; e
b) RAFAEL FONTENELE NEVES, na qualidade de suplente;
VIII - Assessoria de Comunicação Social - ASCOM:
a) CECÍLIA MALTA JUCÁ CAMPOS, na qualidade de titular; e
b) ISMAEL MOREIRA LOPES SOBRINHO, na qualidade de suplente;
IX - Ouvidoria - OUV:
a) PAULO AUGUSTO FRANCO DE OLIVEIRA CESAR TOLENTINO, na qualidade de titular; e
b) WALQUIRIA SILVA MARANHÃO ALMEIDA, na qualidade de suplente;
X - Corregedoria - CRG:
a) FABIO KRUSCHEWSKY LEMOS , na qualidade de titular; e
b) LUCIANO BERNARDO, na qualidade de suplente;
XI - Procuradoria - PF - ANAC:
a) WEBER ALVES LIMA , na qualidade de titular; e
b) RODRIGO HONORATO MATOS, na qualidade de suplente;
XII - Auditoria Interna - AUD:
a) PEDRO HAGEL, na qualidade de titular; e
b) ÁRLEN LIMA CORDEIRO, na qualidade de suplente;
XIII - Assessoria de Segurança Operacional - ASSOP:
a) HELENA WAGNER UMBELINO , na qualidade de titular; e
b) SOLANGE AIRES TAVARES MONTEIRO, na qualidade de suplente;
XIV - Assessoria de Julgamento de Autos em Segunda Instância - ASJIN:
a) STÉLIO COSTA MELO ALBERTO, na qualidade de titular; e
b) ADRIANO PEREIRA LOPES DE OLIVEIRA, na qualidade de suplente;
XV - Assessoria Parlamentar - ASPAR:
a) LEANDRO BORGES ALCÂNTARA, na qualidade de titular; e
b) ANA CECÍLIA BOAVENTURA REYES, na qualidade de suplente;
XVI - Superintendência de Serviços Aéreos - SSA:
a) DAIANE RIBEIRO DE SOUZA, na qualidade de titular; e
b) HERBERTH CARVALHO GUEDES DOS REIS, na qualidade de suplente;
XVII - Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária - SIA:
a) ANALINE ALVARENGA COSTA, na qualidade de titular; e
b) LUIZ CARLOS OSTERNACK BUENO, na qualidade de suplente;
XVIII - Superintendência de Padrões Operacionais - SPO:
a) SERGIO ALEXSANDER LEITÃO, na qualidade de titular; e
b) DOMINGOS SAVIO EVANDRO DA SILVA, na qualidade de suplente;
XIX - Superintendência de Aeronavegabilidade - SAR:
a) MÁRCIA RODRIGUES REGINATO, na qualidade de titular; e
b) GABRIEL MACEDO SANTIAGO , na qualidade de suplente;
XX - Superintendência de Governança e Meio Ambiente - SGM:
a) MARIANA ARROYO RIBEIRO, na qualidade de titular; e
b) SARAH RAPOSO MELO, na qualidade de suplente;
XXI - Superintendência de Tecnologia e Transformação Digital - STD:
a) RICARDO MAX DE OLIVEIRA PEREIRA, na qualidade de titular; e
b) ARTUR BRANDÃO SAMPAIO SANTOS, na qualidade de suplente;
XXII - Superintendência de Gestão de Pessoas - SGP:
a) MARCELO PAES DO RÊGO BARROS, na qualidade de titular; e
b) ÁTILA PIMENTEL ROCHA MELLO, na qualidade de suplente;
XXIII - Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos - SRA:
a) VIVIAN BORGES FERREIRA DE CARVALHO, na qualidade de titular; e
b) RENATA LOPES GUILHERMINO GROSSI, na qualidade de suplente;
XXIV - Superintendência de Operações da Aviação Geral - SAG:
a) FRANCISCO VALTER PINHEIRO FILHO, na qualidade de titular; e
b) SAMUEL TIAGO WERNER, na qualidade de suplente;
XXV - Superintendência de Pessoal da Aviação Civil - SPL:
a) ELIANE SHIZUKA NAKAMURA, na qualidade de titular; e
b) MARED FARIAS DE LIMA E SILVA HOERHAN, na qualidade de suplente;
XXVI - Superintendência de Administração e Finanças - SAF:
a) DIEGO RODRIGUES DA SILVEIRA, na qualidade de titular; e
b) DANIEL BONA SOUSA, na qualidade de suplente;
XXVII - Assessoria de Relações Internacionais - ASINT:
a) DIEGO JOSÉ PEREIRA DA SILVA, na qualidade de titular; e
b) LORENNA ALMEIDA BOTELHO, na qualidade de suplente;
XXVIII - Assessoria de Inteligência - ASING:
a) MAYRLLA LORRANE ANDRADE DE ARAUJO, na qualidade de titular; e
b) ALFREDO EDUARDO ANASTÁCIO DE PAULA, na qualidade de suplente;
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 17.904/SAF, de 18 de setembro de 2025, publicada no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.20, nº 38, 22 a 26 de setembro de 2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALBERTO EDUARDO ROMEIRO JUNIOR
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Publicado em 10 de agosto de 2026 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.21, nº 32, de 10 a 14 de agosto de 2026