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publicado 03/03/2026 09h08, última modificação 03/03/2026 09h08

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PORTARIA Nº 18.836/SPO, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026

 

Torna público o cancelamento do Certificado de Organização de Manutenção

O GERENTE TÉCNICO DE VIGILÂNCIA DE AERONAVEGABILIDADE CONTINUADA SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, inciso IV, Portaria nº 18.503/SPO, de 24 de dezembro de 2025, tendo em vista o disposto no Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 145, e na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e considerando o que consta do processo nº 00058.068251/2024-10,

RESOLVE:

Art. 1º Tornar público o cancelamento do Certificado de Organização de Manutenção nº 198103-04/ANAC, emitido em favor da Organização de Manutenção TACAPE - OFICINA DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AVIÕES LTDA. 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

CIPRIANO TEIXEIRA DA SILVA

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Publicado no Diário Oficial da União de 3 de março de 2026, Seção 1, página 65