2007
Identificou oportunidades de melhoria em normas da Anac? Alguma sugestão de mudança para elas? Relate aqui.
| Norma | Publicação | Ementa | Arquivo |
|---|---|---|---|
| Instrução Normativa nº 005 de 20/09/2007 | BPS V.2, N.38, 21/09/2007 |
Regulamenta a expedição e uso da Identidade Funcional,do crachá e do button por servidores da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC. Revogada: Instrução Normativa Nº 30 de 21/10/2009 |
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| Instrução Normativa nº 004 de 20/09/2007 | BPS V.2, N.38, 21/09/2007 |
Dispõe sobre o serviço de transporte oficial e terceirizado no âmbito da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC. Revogada: Instrução Normativa Nº 46 de 28/07/2010 |
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| Instrução Normativa nº 003 de 16/03/2007 | BPS V.2, N.11, 16/03/2007 |
Dispõe sobre normas de utilização dos meios de comunicação telefônica móvel e fixa da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC. Revogada: Instrução Normativa Nº 012 de 24/09/2008 |
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| Instrução Normativa nº 002 de 16/03/2007 | BPS V.2, N.11, 16/03/2007 |
Dispõe sobre a requisição, concessão, aquisição,aplicação e comprovação de diárias e passagens aéreas, no âmbito da Agência Nacional de Aviação Civil. Revogada: Instrução Normativa nº 113, de 22 de fevereiro de 2017. |
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