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2007

publicado 10/03/2016 02h27, última modificação 07/08/2019 16h43
Identificou oportunidades de melhoria em normas da Anac? Relate.

Identificou oportunidades de melhoria em normas da Anac? Alguma sugestão de mudança para elas? Relate aqui.

Norma Publicação Ementa Arquivo
Instrução Normativa nº 005 de 20/09/2007 BPS V.2, N.38, 21/09/2007

Regulamenta a expedição e uso da Identidade Funcional,do crachá e do button por servidores da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.

Revogada: Instrução Normativa Nº 30 de 21/10/2009

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Instrução Normativa nº 004 de 20/09/2007 BPS V.2, N.38, 21/09/2007

Dispõe sobre o serviço de transporte oficial e terceirizado no âmbito da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.

Revogada: Instrução Normativa Nº 46 de 28/07/2010

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Instrução Normativa nº 003 de 16/03/2007 BPS V.2, N.11, 16/03/2007

Dispõe sobre normas de utilização dos meios de comunicação telefônica móvel e fixa da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.

Revogada: Instrução Normativa Nº 012 de 24/09/2008

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Instrução Normativa nº 002 de 16/03/2007 BPS V.2, N.11, 16/03/2007

Dispõe sobre a requisição, concessão, aquisição,aplicação e comprovação de diárias e passagens aéreas, no âmbito da Agência Nacional de Aviação Civil.

Revogada: Instrução Normativa nº 113, de 22 de fevereiro de 2017.

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