PORTARIA Nº 18.435/SPO, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
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Aprova as Instruções Suplementares nº 91.409-001C e 91.409-002B |
O SUPERINTENDENTEDEPADRÕESOPERACIONAIS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 34, inciso VIII, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de2016, tendo em vista o disposto no art.18-A da Resolução nº 30,de 21 de maio de 2008, e a Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e considerando o que consta do processo nº 00058.059279/2022-96,
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar:
I - a Instrução Suplementar nº 91.409-002, Revisão B (IS nº 91.409-002B), intitulada "Prevenção de acidentes por perda de potência em voo e monitoramento de tendências de motores convencionais"; e
II - a Instrução Suplementar nº 91.409-001, Revisão C (IS nº 91.409-001C), intitulada "Manutenção de aeronaves, tempo recomendado entre as revisões gerais". Parágrafo único. As Instruções de que trata este artigo encontram-se disponíveis no Boletim de Pessoal e Serviço- BPS (endereço eletrônico https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/boletim-de-pessoal/) e na página "Legislação" (endereço eletrônico https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao 1/iac-e-is/is) desta Agência, na rede mundial de computadores.
Art. 2º Ficam revogadas:
I - a Portaria nº 17.589/SPO, de 5 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de agosto de 2025, Seção 1, página 78, que aprovou a IS nº 91.409-002A; e
II - a Portaria nº 2.379/SAR, de 14 de setembro de 2020. publicada no Diário Oficial da União de 18 de setembro de 2020, Seção 1, página 60, que aprovou a IS nº 91.409-001B.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 2 de janeiro de 26.
BRUNO DINIZ DEL BEL
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Publicado no Diário Oficial da União de 22 de dezembro de 2025, Seção 1, página 344