PORTARIA Nº 17.726/SPO, DE 22 DE AGOSTO DE 2025
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Aprova a Instrução Suplementar nº 121-002B. |
O SUPERINTENDENTE DE PADRÕES OPERACIONAIS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 34, incisos VIII do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, tendo em vista o disposto no art. 18-A da Resolução nº 30, de 21 de maio de 2008, e a Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e considerando o que consta do processo nº 00066.002908/2025-50,
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar a Instrução Suplementar nº 121-002, Revisão B (IS nº 121-002B), intitulada "Examinadores credenciados no âmbito dos operadores aéreos regidos pelo RBAC nº 121".
Parágrafo único. A Instrução de que trata este artigo encontra-se disponível no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS (endereço eletrônico https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/boletimde-pessoal/) e na página "Legislação" (endereço eletrônico https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao) desta Agência, na rede mundial de computadores.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO DINIZ DEL BEL
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Publicado no Diário Oficial da União de 28 de agosto de 2025, Seção 1, página 126