BPS V.21, Nº 9, 02 A 06/03/2026
publicado
02/03/2026 11h09,
última modificação
06/03/2026 16h56
| Versão resumida | Ato | Data da publicação | Unidade | Ementa | Anexos |
|---|---|---|---|---|---|
| Versão Resumida | IS 119-004M | 06/03/2026 | Superintendência de Padrões Operacionais | Obtenção, alteração, suspensão, revogação e cassação de certificado de empresa de transporte aéreo regida pelo RBAC nº 135 | |
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 149/SPO, 05/03/2026 | 06/03/2026 | Superintendência de Padrões Operacionais | Elogia o servidor JOSÉ JUAREZ SABBAGH | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 148/SPO, 05/03/2026 | 06/03/2026 | Superintendência de Padrões Operacionais | Elogia o servidor JÚLIO CÉSAR BOMBARDA | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 137/SGP, 27/02/2026 | 04/03/2026 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Progride servidores | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 140/SGP, 02/03/2026 | 04/03/2026 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Concede licença para capacitação à FLÁVIA MACEDO ROCHA DE GODOI | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 141/SGP, 02/03/2026 | 04/03/2026 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Concede licença para capacitação a RAFAEL RODRIGUES DIAS PEREIRA | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 138/SGP, 27/02/2026 | 02/03/2026 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Concede horário especial à servidora ROSANA ROQUE VAZ | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 136/SGP, 26/02/2026 | 02/03/2026 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Concede licença para capacitação a MARCOS AUGUSTO LOBATO MIANI | ||
| PORTARIA Nº 18863/SFI, 26/02/2026 | 02/03/2026 | Superintendência de Inteligência e Ação Fiscal | Torna público o Manual de Procedimentos - MPR/SFI-313-R01 | MPR-313-R01 | |
| RETIFICAÇÃO | 02/03/2026 | Assessoria Técnica | Retificação da Portaria nº 18.694/ASTEC, de 26 de janeiro de 2026 | ||
| PORTARIA Nº 18865, 26/02/2026 | 02/03/2026 | Diretoria Colegiada | Aprova a revisão do Plano de Diretrizes Estratégicas da ANAC para 2026 | Plano-de-2026 |