Retificação
Na Nova Redação (NR) do art. 1º da Portaria nº 14.348/ASTEC, de 15 de abril de 2024, constante no art. 1º da Portaria nº 18.694/ASTEC, de 26 de janeiro de 2026, publicada em 29 de janeiro de 2026 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.21, nº 4, de 26 a 30 de janeiro de 2026, onde se lê:
“Art. 1º ........................
.....................................
XVIII - ........................
....................................."
Leia-se:
“Art. 1º ........................
.....................................
XVII - ........................
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Publicado em 2 de março de 2026 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.21, nº 9, de 2 a 6 de março de 2026
