BPS V.21, Nº 42, 19 A 23/10/2026
publicado
19/10/2026 10h34,
última modificação
23/10/2026 17h17
| Versão resumida | Ato | Data da publicação | Unidade | Ementa | Anexos |
|---|---|---|---|---|---|
| Versão Resumida | PORTARIA Nº 20223/CRG, 20/10/2026 | 23/10/2026 | Corregedoria | Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar | |
| PORTARIA Nº 20222/CRG, 20/10/2026 | 23/10/2026 | Corregedoria | Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar | ||
| PORTARIA Nº 20224/CRG, 20/10/2026 | 23/10/2026 | Corregedoria | Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar | ||
| PORTARIA Nº 20225/CRG, 20/10/2026 | 23/10/2026 | Corregedoria | Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar | ||
| PORTARIA Nº 20226/SAF, 20/10/2026 | 23/10/2026 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Equipe de Planejamento da Contratação | ||
| PORTARIA Nº 20228/SAF, 20/10/2026 | 23/10/2026 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Equipe de Planejamento da Contratação | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 857/SGP, 20/10/2026 | 22/10/2026 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Concede licença para capacitação a GIOVANI HILÁRIO MOREIRA | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 859/SGP, 20/10/2026 | 22/10/2026 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Concede licença para capacitação a NELSON DE AZEVEDO PETRA BITTENCOURT | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 858/SGP, 20/10/2026 | 22/10/2026 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Concede licença para capacitação a DANIELLE AGLE MACHADO ARAÚJO MAGALHÃES MARQUES | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 856/SGP, 20/10/2026 | 22/10/2026 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Concede licença para capacitação a KARINA ROSA VASCO DA SILVA | ||
| EDITAL Nº 42/SGP/2026 | 22/10/2026 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Torna público o presente Edital, que estabelece as regras para manifestação de interesse e classificação interna de servidores da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, lotados em Brasília (DF), para eventual indicação institucional de até 1 (um) servidor, com formação de cadastro de reserva, ao Curso Superior de Inteligência Estratégica - CSIE 2027, ofertado pela Escola Superior de Defesa - ESD | ||
| EMD 16 AO RBAC 21 | 22/10/2026 | Diretoria Colegiada | Certificação de produto e artigo aeronáuticos | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 849/SGP, 15/10/2026 | 21/10/2026 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Concede licença para capacitação a SÉRGIO VALENTE PEREIRA LIMA | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 850/SGP, 19/10/2026 | 21/10/2026 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Promove e progredi servidor e altera atos relativos à sua situação funcional | ||
| EDITAL Nº 44/ANAC/2026 | 21/10/2026 | Diretoria Colegiada | Torna público o resultado final da seleção do servidor a ser indicado à vaga de Assessor de Transporte Aéreo da Delegação Permanente do Brasil junto ao Conselho da Organização de Aviação Civil Internacional - OACI | ||
| PORTARIA Nº 20188/SAF, 13/10/2026 | 19/10/2026 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa servidores para realizarem inventário de bens permanentes e de materiais de consumo e de bens intangíveis | ||
| PORTARIA Nº 20184/SAF, 13/10/2026 | 19/10/2026 | Superintendência de Administração e Finanças | Dispõe sobre a realização de inventário anual de materiais de consumo, permanentes e bens intangíveis no âmbito da ANAC | ||
| PORTARIA Nº 20183/SAF, 13/10/2026 | 19/10/2026 | Superintendência de Administração e Finanças | Dispõe sobre a movimentação de materiais | ||
| PORTARIA Nº 20197/SAF, 14/10/2026 | 19/10/2026 | Superintendência de Administração e Finanças | Constitui Comissão de Apuração em Processo Administrativo Sancionador | ||
| PORTARIA Nº 20206/SAF, 16/10/2026 | 19/10/2026 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Equipe de Planejamento da Contratação | ||
| PORTARIA Nº 20193/SAF, 14/10/2026 | 19/10/2026 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Responsável pelo Planejamento da Contratação | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 846/SGP, 14/10/2026 | 19/10/2026 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Concede licença para capacitação a BRUNO HIDALGO RODRIGUES |