Edital nº 44/ANAC/2026

RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DO ASSESSOR DE TRANSPORTE AÉREO DA DELEGAÇÃO PERMANENTE DO BRASIL JUNTO AO CONSELHO DA ORGANIZAÇÃO DA AVIAÇÃO CIVIL INTERNACIONAL – OACI

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso II, do Anexo I ao Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, considerando o que consta da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, e do Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e considerando constante dos autos do processo nº 00058.063770/2026-45, deliberado e aprovado na 40ª Reunião Administrativa Eletrônica da Diretoria Colegiada, realizada nos dias 13 a 16 de outubro de 2026, torna público o resultado final da seleção do servidor a ser indicado à vaga de Assessor de Transporte Aéreo da Delegação Permanente do Brasil junto ao Conselho da Organização de Aviação Civil Internacional - OACI.

O servidor a ser indicado à vaga de Assessor de Transporte Aéreo da Delegação Permanente do Brasil junto ao Conselho da Organização de Aviação Civil Internacional - OACI, conforme Edital nº 34/ANAC/2026, e com fundamento na decisão da Diretoria Colegiada é ANDRÉ AIRTON DE MACEDO REBOUÇAS, Especialista em Regulação de Aviação Civil, matrícula SIAPE nº 1441705.

TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN

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Publicado em 21 de outubro de 2026 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.21, nº 42, de 19 a 23 de outubro de 2026