BPS V.21, Nº 3, 19 A 23/01/2026
publicado
19/01/2026 10h45,
última modificação
23/01/2026 17h00
| Versão resumida | Ato | Data da publicação | Unidade | Ementa | Anexos |
|---|---|---|---|---|---|
| Versão Resumida | PORTARIA Nº 18676/AUD, 22/01/2026 | 23/01/2026 | Auditoria Interna | Designa servidores para a realização do trabalho de Auditoria nº 4/2026, do tipo "Avaliação", em "Governança do Processo Decisório", em conjunto com a Controladoria-Geral da União | |
| PORTARIA Nº 18661/SAF, 19/01/2026 | 23/01/2026 | Superintendência de Administração e Finanças | Aprova o Manual de Procedimentos - MPR/SAF-032-R01 intitulado “Apuração de Infrações em Licitações e Contratos" | MPR-032-R01 | |
| PORTARIA Nº 18627/SGM, 15/01/2026 | 22/01/2026 | Superintendência de Governança e Meio Ambiente | Aprova o Plano Anual de Gestão de Riscos para o ano de 2026 | Plano-de-Riscos-2026 | |
| RBAC 11 EMD 04 | 21/01/2026 | Diretoria Colegiada | Regras gerais para petição de emissão, alteração, revogação e isenção de cumprimento de regra | ||
| PORTARIA Nº 18659/SAF, 19/01/2026 | 21/01/2026 | Superintendência de Administração e Finanças | Torna pública a concessão de suprimento fundos | ||
| IS 145-002C | 21/01/2026 | Superintendência de Padrões Operacionais | Certification of Foreign Maintenance Organization | ||
| PORTARIA Nº 18634/SAF, 15/01/2026 | 21/01/2026 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Equipe de Planejamento da Contratação | ||
| IS 117-002B | 21/01/2026 | Superintendência de Padrões Operacionais | Nível Básico do Gerenciamento da Fadiga – NB | ||
| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 218, 19/01/2026 | 21/01/2026 | Diretoria Colegiada | Altera as Instruções Normativas nº 15, de 20 de novembro de 2008, 154, de 20 de março de 2020 e 166, de 1º de novembro de 2020 | ||
| IS 145-002C | 21/01/2026 | Superintendência de Padrões Operacionais | Certificação de Organizações de Manutenção Estrangeira | ||
| RESOLUÇÃO INTERNA Nº 1, 20/01/2026 | 20/01/2026 | Diretoria Colegiada | Relaciona os principais atos administrativos publicáveis empregados no âmbito da ANAC | ||
| PORTARIA Nº 18662, 19/01/2026 | 20/01/2026 | Diretoria da Presidência | Aprova o Plano Anual de Auditoria Interna - PAINT para o exercício 2026 | PAINT-2026 | |
| RBAC 90 EMD 03 | 19/01/2026 | Diretoria Colegiada | Requisitos para Operações Especiais de Aviação Pública | ||
| RBAC 91 EMD 07 | 19/01/2026 | Diretoria Colegiada | Requisitos gerais de operação para aeronaves civis | ||
| PORTARIA Nº 18651/AUD, 16/01/2026 | 19/01/2026 | Auditoria Interna | Designa servidor para a realização do trabalho de Auditoria nº 1/2026, do tipo "Avaliação", em "Alocar e Monitorar Slots" |