BPS V.21, Nº 14, 06 A 10/04/2026
publicado
06/04/2026 10h47,
última modificação
10/04/2026 16h53
| Versão resumida | Ato | Data da publicação | Unidade | Ementa | Anexos |
|---|---|---|---|---|---|
| Versão Resumida | PORTARIA Nº 19121/ASINT, 09/04/2026 | 10/04/2026 | Assessoria de Relações Internacionais | Aprova o Plano Estratégico da ASINT para o triênio 2026-2028 | Plano-Estrategico |
| PORTARIA Nº 19066/SAR, 01/04/2026 | 10/04/2026 | Superintendência de Aeronavegabilidade | Revoga Manuais de Procedimentos de Homologação | ||
| PORTARIA Nº 19113/SAF, 08/04/2026 | 10/04/2026 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Gestores e Fiscais de Acordo de Cooperação Técnica | ||
| IS 121-024A | 10/04/2026 | Superintendência de Padrões Operacionais | Procedimentos para elaboração, revisão e utilização do Manual Geral de Manutenção (MGM) de operadores aéreos regidos pelo RBAC nº 121 | ||
| IS 121-005F | 10/04/2026 | Superintendência de Padrões Operacionais | Procedimentos para elaboração, revisão e utilização do Manual Geral de Operações (MGO) de operadores aéreos regidos pelo RBAC nº 121 | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 225/SGP, 06/04/2026 | 10/04/2026 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Remove sem mudança de sede CLAUDINNA MARCIA CASTANHEIRA PIRES | ||
| IS 121-013B | 10/04/2026 | Superintendência de Padrões Operacionais | Estações de linha para operações segundo o RBAC nº 121 | ||
| PORTARIA REGULATÓRIA Nº 25/SPL, 07/04/2026 | 09/04/2026 | Superintendência de Pessoal da Aviação Civil | Revoga os Compêndios de Elementos de Fiscalização (CEFs) associados às normas sob competência da Superintendência de Pessoal da Aviação Civil | ||
| EDITAL Nº 8/SGP/2026 | 08/04/2026 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Torna público o Edital que estabelece as regras para manifestação de interesse e classificação interna de servidores para indicação institucional ao Singapore Cooperation Programme Training Awards (SCPTA) 2026/2027 | ||
| RBAC 21 EMD 14 | 08/04/2026 | Diretoria Colegiada | Certificação de produto e artigo aeronáuticos | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 233/SGP, 08/04/2026 | 08/04/2026 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Promove o servidor ANDRE RICHETTI | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 213/SGP, 01/04/2026 | 07/04/2026 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Remove sem mudança de sede EDSON SOUZA DE JESUS FILHO | ||
| PORTARIA Nº 19055/SAR, 31/03/2026 | 07/04/2026 | Superintendência de Aeronavegabilidade | Delegação de competência para julgamento de processos administrativos sancionadores no âmbito da Superintendência de Aeronavegabilidade | ||
| PORTARIA Nº 19095/CRG, 06/04/2026 | 07/04/2026 | Corregedoria | Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar | ||
| PORTARIA Nº 19098/SPO, 06/04/2026 | 07/04/2026 | Superintendência de Padrões Operacionais | Altera a Portaria nº 18.816/SPO, de 18 de fevereiro de 2026 | ||
| PORTARIA Nº 19079/SAF, 02/04/2026 | 07/04/2026 | Superintendência de Administração e Finanças | Torna pública a concessão de suprimento fundos | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 212/SGP, 31/03/2026 | 06/04/2026 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Progride servidores | ||
| PORTARIA Nº 19070/SAF, 01/04/2026 | 06/04/2026 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Equipe de Planejamento da Contratação | ||
| PORTARIA Nº 18946/SGM, 13/03/2026 | 06/04/2026 | Superintendência de Governança e Meio Ambiente | Aprova Revisão de Manuais de Procedimentos | MPR.zip | |
| EDITAL Nº 9/SGP/2026 | 06/04/2026 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Torna pública a seleção interna de servidor(a) para indicação ao Curso Superior de Segurança e Defesa Cibernética (CSSDC) – 2026 | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 220/SGP, 01/04/2026 | 06/04/2026 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Concede licença para capacitação a GLAUCIO BEZERRA MUNIZ | ||
| IS 175-001M | 06/04/2026 | Superintendência de Padrões Operacionais | Transporte de artigos perigosos em aeronaves civis | ||
| PORTARIA Nº 19059/SAF, 01/04/2026 | 06/04/2026 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Gestor de Contrato | ||
| PORTARIA Nº 19074/SAF, 01/04/2026 | 06/04/2026 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Equipe de Planejamento da Contratação | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 211/SGP, 31/03/2026 | 06/04/2026 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Promove ou progride servidores | ||
| PORTARIA Nº 19020/STD, 26/03/2026 | 06/04/2026 | Superintendência de Tecnologia e Transformação Digital | Institui a Estratégia de Uso de Software e de Serviços de Computação em Nuvem no âmbito da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC | Estrategia-de-Nuvem |