BPS V.21, Nº 1, 05 A 09/01/2026
publicado
05/01/2026 10h53,
última modificação
09/01/2026 17h06
| Versão resumida | Ato | Data da publicação | Unidade | Ementa | Anexos |
|---|---|---|---|---|---|
| Versão Resumida | RETIFICAÇÃO | 09/01/2026 | Superintendência de Padrões Operacionais | Retificação da Portaria nº 18.503/SPO, de 24 de dezembro de 2025 | |
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 12/SGP, 06/01/2026 | 08/01/2026 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Remove servidores sem mudança de sede | ||
| PORTARIA Nº 18561/SPO, 05/01/2026 | 08/01/2026 | Superintendência de Padrões Operacionais | Aprova o Manual de Procedimento - MPR/SPO-035-R02 | ||
| PORTARIA Nº 18508/SPL, 24/12/2025 | 08/01/2026 | Superintendência de Pessoal da Aviação Civil | Aprova o Manual de Procedimentos - MPR/SPL-018-R00 | ||
| PORTARIA Nº 18507/SPL, 24/12/2025 | 08/01/2026 | Superintendência de Pessoal da Aviação Civil | Aprova o Manual de Procedimentos - MPR/SPL-017-R00 | ||
| PORTARIA Nº 18510/SPL, 24/12/2025 | 08/01/2026 | Superintendência de Pessoal da Aviação Civil | Aprova o Manual de Procedimentos - MPR/SPL-016-R00 | ||
| PORTARIA Nº 18551/SFI, 03/01/2026 | 07/01/2026 | Superintendência de Inteligência e Ação Fiscal | Aprova manuais de procedimento da SFI | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 2/SGP, 05/01/2026 | 07/01/2026 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Progride servidores | ||
| PORTARIA Nº 18564/SPO, 06/01/2026 | 07/01/2026 | Superintendência de Padrões Operacionais | Revoga a Portaria nº 1.638/SPO, de 27 de junho de 2013 | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 1/SGP, 02/01/2026 | 06/01/2026 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Concede licença para capacitação a MARCOS DE ALMEIDA AMORIM | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 801/SGP, 29/12/2025 | 06/01/2026 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Remove sem mudança de sede PLINIO MARCOS ARAUJO DA SILVA | ||
| PORTARIA Nº 18550/SGP, 02/01/2026 | 06/01/2026 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Aprova a atualização do Plano de Desenvolvimento de Pessoas - PDP 2025 da ANAC | PDP 2025 | |
| PORTARIA Nº 18541/SAF, 31/12/2025 | 06/01/2026 | Superintendência de Administração e Finanças | Prorrogação de prazo | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 805/SGP, 31/12/2025 | 06/01/2026 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Concede licença para capacitação à VANESSA DOS SANTOS JANUÁRIO MACHADO | ||
| PORTARIA Nº 18515/SAF, 26/12/2025 | 06/01/2026 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato | ||
| PORTARIA Nº 18549/SGP, 02/01/2026 | 06/01/2026 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Aprova o Plano de Desenvolvimento de Pessoas - PDP da ANAC para o ano de 2026 | PDP 2026 | |
| PORTARIA Nº 18546, 02/01/2026 | 05/01/2026 | Diretoria Colegiada | Altera a distribuição de cargos comissionados da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC |