Retificação

No art. 30 da Portaria nº 18.503/SPO, de 24 de dezembro de 2025, publicada em 29 de dezembro de 2025 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.20, nº 52, de 29 de dezembro de 2025 a 2 de janeiro de 2026, onde se lê: "Fica revogada a Portaria 13.285/SPO, de 5 de dezembro de 2023, publicada em 8 de dezembro de 2023 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.18, nº 49, de 4 a 8 de dezembro de 2023.", leia-se: "Fica revogada a Portaria nº 16.164/SPO, de 7 de janeiro de 2025, publicada em 10 de janeiro de 2025 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.20, nº 1, de 6 a 10 de janeiro de 2025.". 

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Publicado em 9 de janeiro de 2026 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.21, nº 1, de 5 a 9 de janeiro de 2026