BPS V.20, Nº 5, 03 A 07/02/2025
publicado
03/02/2025 11h09,
última modificação
07/02/2025 17h01
| Versão resumida | Ato | Data da publicação | Unidade | Ementa | Anexos |
|---|---|---|---|---|---|
| Versão Resumida | PORTARIA Nº 16326/SIA, 06/02/2025 | 07/02/2025 | Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária | Aprova Emenda ao Compêndio de Elementos de Fiscalização - CEF RBAC nº 107 | |
| RBAC 91 EMD 05 | 07/02/2025 | Diretoria Colegiada | Requisitos gerais de operação para aeronaves civis | ||
| RBAC 108 EMD 08 | 07/02/2025 | Diretoria Colegiada | Segurança da Aviação Civil Contra Atos de Interferência Ilícita – Operador Aéreo | ||
| RBAC 109 EMD 00 | 07/02/2025 | Diretoria Colegiada | Programa de Certificação AVSEC de Operadores da Cadeia de Carga Aérea Internacional (Programa OEA-ANAC) | ||
| RBAC 107 EMD 10 | 07/02/2025 | Diretoria Colegiada | Segurança da Aviação Civil Contra Atos de Interferência Ilícita – Operador de Aeródromo | ||
| PORTARIA Nº 16318/CRG, 05/02/2025 | 07/02/2025 | Corregedoria | Designa Comissão de Processo Administrativo Disciplinar | ||
| PORTARIA Nº 16327/SIA, 06/02/2025 | 07/02/2025 | Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária | Aprova Emenda ao Compêndio de Elementos de Fiscalização - CEF RBAC n° 108 | ||
| RBAC 135 EMD 14 | 07/02/2025 | Diretoria Colegiada | Operações de transporte aéreo público com aviões com configuração máxima certificada de assentos para passageiros de até 19 assentos e capacidade máxima de carga paga de até 3.400 kg (7.500 lb), ou helicópteros | ||
| PORTARIA Nº 16263/SAF, 28/01/2025 | 06/02/2025 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Equipe de Planejamento da Contratação | ||
| PORTARIA Nº 16264/SAF, 28/01/2025 | 06/02/2025 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Equipe de Planejamento da Contratação | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 80/SGP, 02/02/2025 | 05/02/2025 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Progride e promove servidores | ||
| IS 145.151-001F | 05/02/2025 | Superintendência de Padrões Operacionais | Cadastramento de Responsável Técnico de Organização de Manutenção de Produto Aeronáutico | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 89/SGP, 04/02/2025 | 05/02/2025 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Elogia servidores | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 72/SGP, 28/01/2025 | 05/02/2025 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Progride e promove servidores | ||
| PORTARIA Nº 16311, 04/02/2025 | 05/02/2025 | Diretoria da Presidência | Institui a Comissão de Acompanhamento da Avaliação do Estágio Probatório - CAAEP | ||
| PORTARIA Nº 16287/SAF, 31/01/2025 | 05/02/2025 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Gestor de Contrato | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 83/SGP, 03/02/2025 | 04/02/2025 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Concede licença para capacitação a HUMBERTO ILO MOREIRA GUIMARÃES JÚNIOR | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 74/SGP, 30/01/2025 | 03/02/2025 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Concede indenização de transporte a servidores | ||
| APOSTILA Nº 1/SGP, 07/01/2025 | 03/02/2025 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Apostila Cargos Comissionados da ASTEC |