Apostila N° 1/SGP, de 7 de janeiro de 2025

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 40 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.850, de 26 de outubro de 1999, no Decreto nº 699, de 14 de dezembro de 1992, Decreto nº 11.383, de 19 de janeiro de 2023, e considerando o que consta do processo nº 00058.015070/2020-59,

RESOLVE: 

Art. 1º Apostilar os seguintes Cargos Comissionados da Assessoria Técnica - ASTEC: 

I - o Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Inovação, Biblioteca e Publicação, código CCT V, ocupado pelo servidor LUIS CLAUDIO DA SILVEIRA GALVAO​, matrícula SIAPE nº 1724448, que passou a denominar-se Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Inovação, Sistemas e Biblioteca, código CCT V, da Gerência Técnica de Inovação e Informação, da Assessoria Técnica desta Agência, em Brasília - DF; 

II - o Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, da Assessoria Técnica desta Agência, ocupado pelo servidor RAFAEL FONTENELE NEVES, matrícula SIAPE nº 1738878, que passou a denominar-se Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Publicação, Processos e Reuniões da Diretoria Colegiada, código CCT V, da Gerência Técnica de Inovação e Informação, da Assessoria Técnica desta Agência, em Brasília - DF; 

III - o Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, da Coordenadoria de Inovação, Biblioteca e Publicação, ocupado pelo servidor RENATO GOMES DAMAS​, matrícula SIAPE nº 1765689, que passou a denominar-se Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, da Coordenadoria de Inovação, Sistemas e Biblioteca, da Gerência Técnica de Inovação e Informação, da Assessoria Técnica desta Agência, em Brasília - DF; e 

IV - o encargo de primeira substituta eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Inovação, Biblioteca e Publicação, código CCT V, ocupado pela servidora ANA TEREZA DE PAOLI FARIA, matrícula SIAPE nº 1580645, que passou a denominar-se encargo de primeira substituta eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Inovação, Sistemas e Biblioteca, código CCT V, da Gerência Técnica de Inovação e Informação, da Assessoria Técnica desta Agência.

Art. 2º Esta Apostila entra em vigor na data de sua publicação.

Mariana Boabaid Dalcanale Rosa

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Publicada em 3 de fevereiro de 2025 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.20, nº 5, de 3 a 7 de fevereiro de 2025