BPS V.20, Nº 43, 28 A 31/10/2025
publicado
28/10/2025 10h59,
última modificação
31/10/2025 17h59
| Versão resumida | Ato | Data da publicação | Unidade | Ementa | Anexos |
|---|---|---|---|---|---|
| Versão Resumida | EDITAL Nº 4/SGP/2025 | 31/10/2025 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Torna pública a presente seleção interna de servidores para participação em cursos de capacitação oferecidos pelo Programa TRAINAIR PLUS da Organização da Aviação Civil Internacional (OACI) | |
| RETIFICAÇÃO | 31/10/2025 | Diretoria Colegiada | Retificação da Portaria nº 17.384, de 7 de julho de 2025 | ||
| PORTARIA Nº 18130, 28/10/2025 | 31/10/2025 | Diretoria Colegiada | Fixa as metas intermediárias de desempenho institucional da ANAC para o 17º ciclo de avaliação | ||
| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 217, 30/10/2025 | 31/10/2025 | Diretoria Colegiada | Altera a Instrução Normativa nº 169, de 8 de junho de 2021 | ||
| PORTARIA Nº 18150, 30/10/2025 | 31/10/2025 | Diretoria Colegiada | Altera a distribuição de cargos comissionados da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC | ||
| PORTARIA Nº 18138/SIA, 29/10/2025 | 31/10/2025 | Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária | Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SIA 831-R00 | MPR-831-R00 | |
| RBAC 103 EMD 02 | 31/10/2025 | Diretoria Colegiada | Operação aerodesportiva em aeronaves sem Certificado de Aeronavegabilidade | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 631/SGP, 28/10/2025 | 30/10/2025 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Concede indenização de transporte a servidores | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 632/SGP, 29/10/2025 | 30/10/2025 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Concede licença para capacitação a ARTUR BRANDÃO SAMPAIO SANTOS | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 615/SGP, 21/10/2025 | 29/10/2025 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Concede isenção de Imposto de Renda à MARUCIA DANIEL DOS SANTOS | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 622/SGP, 22/10/2025 | 29/10/2025 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Concede isenção de Imposto de Renda à NAZARÉ ROSARIO DE SOUZA APOLONIO | ||
| APOSTILA Nº 5/SGP, 21/10/2025 | 29/10/2025 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Apostila Cargo em Comissão ocupado pela servidora PRISCILLA RODRIGUES CABRAL | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 608, 17/10/2025 | 29/10/2025 | Diretoria da Presidência | Concede licença para tratar de interesses particulares à ROSANA FERREIRA CHALEGRE | ||
| PORTARIA Nº 18089/SAF, 20/10/2025 | 28/10/2025 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Responsável pelo Planejamento da Contratação | ||
| RETIFICAÇÃO | 28/10/2025 | Superintendência de Padrões Operacionais | Retificação da Portaria nº 18.061/SPO, de 14 de outubro de 2025 |