Apostila N° 5/SGP, de 21 de outubro de 2025

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 40, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.850, de 26 de outubro de 1999, no Decreto nº 699, de 14 de dezembro de 1992, no Decreto nº 11.383, de 19 de janeiro de 2023, e considerando o que consta do Processo nº 00058.011402/2025-31, 

RESOLVE: 

Art. 1º Apostilar, a contar de 11 de setembro de 2025, o Cargo em Comissão de Assessor, código CA III, da Coordenadoria de Desenvolvimento e Suporte de TI, da Gerência Técnica de Assessoramento, da Superintendência de Pessoal da Aviação Civil - SPL, ocupado pela servidora PRISCILLA RODRIGUES CABRAL, matrícula SIAPE nº 2391824, que passou a denominar-se Cargo em Comissão de Assessor, código CA III, da Gerência Técnica de Assessoramento, da Superintendência de Pessoal da Aviação Civil - SPL, desta Agência, em Brasília (DF).

Art. 2º Esta Apostila entra em vigor na data de sua publicação.

Mariana Boabaid Dalcanale Rosa

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Publicado em 29 de outubro de 2025 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.20, nº 43, de 28 a 31 de outubro de 2025