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BPS V.20, Nº 26, 30/06 A 04/07/2025

publicado 30/06/2025 10h55, última modificação 04/07/2025 19h00
Versão resumida Ato Data da publicação Unidade Ementa Anexos
Versão Resumida PORTARIA Nº 17341/SAF, 01/07/2025 04/07/2025 Superintendência de Administração e Finanças Estabelece os procedimentos operacionais para a concessão de diárias, passagens e transporte no âmbito da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, em conformidade com a Instrução Normativa nº 210, de 31 de março de 2025
RETIFICAÇÃO 03/07/2025 Gabinete Retificação da Portaria de Pessoal nº 329/GAB/SGM, de 5 de junho de 2025
PORTARIA Nº 17320/SAF, 30/06/2025 03/07/2025 Superintendência de Administração e Finanças Constitui Comissão de Apuração em Processo Administrativo Sancionador
PORTARIA DE PESSOAL Nº 329/GAB/SGM, 05/06/2025 02/07/2025 Gabinete Elogia colaboradores do Projeto “Newton Room”, no âmbito do Programa Asas para Todos da ANAC
PORTARIA Nº 17318/SAF, 27/06/2025 02/07/2025 Superintendência de Administração e Finanças Prorrogação de prazo
PORTARIA DE PESSOAL Nº 351/SGP, 30/06/2025 01/07/2025 Superintendência de Gestão de Pessoas Altera a Portaria de Pessoal nº 95/SGP, de 7 de fevereiro de 2025
RBAC 137 EMD 06 30/06/2025 Diretoria Colegiada Cadastro e requisitos operacionais: operações aeroagrícolas
PORTARIA DE PESSOAL Nº 347/SGP, 26/06/2025 30/06/2025 Superintendência de Gestão de Pessoas Altera a Portaria de Pessoal nº 470/SGP, de 22 de maio de 2023
IS 135-009A 30/06/2025 Superintendência de Padrões Operacionais Procedimentos para a elaboração do Manual de Operações da Aeronave (Aircraft Operating Manual - AOM) por operadores certificados sob o RBAC nº 135
PORTARIA Nº 17296/SAF, 25/06/2025 30/06/2025 Superintendência de Administração e Finanças Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato
RBAC 91 EMD 06 30/06/2025 Diretoria Colegiada Requisitos gerais de operação para aeronaves civis
IS 135-008A 30/06/2025 Superintendência de Padrões Operacionais Procedimentos para a elaboração dos procedimentos operacionais padronizados (SOP) de operadores certificados sob o RBAC n º 135