BPS V.20, Nº 26, 30/06 A 04/07/2025
publicado
30/06/2025 10h55,
última modificação
04/07/2025 19h00
| Versão resumida | Ato | Data da publicação | Unidade | Ementa | Anexos |
|---|---|---|---|---|---|
| Versão Resumida | PORTARIA Nº 17341/SAF, 01/07/2025 | 04/07/2025 | Superintendência de Administração e Finanças | Estabelece os procedimentos operacionais para a concessão de diárias, passagens e transporte no âmbito da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, em conformidade com a Instrução Normativa nº 210, de 31 de março de 2025 | |
| RETIFICAÇÃO | 03/07/2025 | Gabinete | Retificação da Portaria de Pessoal nº 329/GAB/SGM, de 5 de junho de 2025 | ||
| PORTARIA Nº 17320/SAF, 30/06/2025 | 03/07/2025 | Superintendência de Administração e Finanças | Constitui Comissão de Apuração em Processo Administrativo Sancionador | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 329/GAB/SGM, 05/06/2025 | 02/07/2025 | Gabinete | Elogia colaboradores do Projeto “Newton Room”, no âmbito do Programa Asas para Todos da ANAC | ||
| PORTARIA Nº 17318/SAF, 27/06/2025 | 02/07/2025 | Superintendência de Administração e Finanças | Prorrogação de prazo | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 351/SGP, 30/06/2025 | 01/07/2025 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Altera a Portaria de Pessoal nº 95/SGP, de 7 de fevereiro de 2025 | ||
| RBAC 137 EMD 06 | 30/06/2025 | Diretoria Colegiada | Cadastro e requisitos operacionais: operações aeroagrícolas | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 347/SGP, 26/06/2025 | 30/06/2025 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Altera a Portaria de Pessoal nº 470/SGP, de 22 de maio de 2023 | ||
| IS 135-009A | 30/06/2025 | Superintendência de Padrões Operacionais | Procedimentos para a elaboração do Manual de Operações da Aeronave (Aircraft Operating Manual - AOM) por operadores certificados sob o RBAC nº 135 | ||
| PORTARIA Nº 17296/SAF, 25/06/2025 | 30/06/2025 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato | ||
| RBAC 91 EMD 06 | 30/06/2025 | Diretoria Colegiada | Requisitos gerais de operação para aeronaves civis | ||
| IS 135-008A | 30/06/2025 | Superintendência de Padrões Operacionais | Procedimentos para a elaboração dos procedimentos operacionais padronizados (SOP) de operadores certificados sob o RBAC n º 135 |