Portaria de Pessoal nº 347/SGP, DE 26 de junho de 2025

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso XVIII, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o §1º do art. 14 da Lei nº 9.624/1997, combinado com o art. 20, § 4º e 5º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.027178/2023-37,

 RESOLVE:

 Art. 1º Alterar a Portaria de Pessoal nº 470, de 22 de maio de 2023, publicada na página 59 da Seção 2, do Diário Oficial da União de 26 de maio de 2023, que passa a vigorar nos seguintes termos: 

"Art. 1º Conceder ao servidor ALEXANDRE ANTEZANA PIBERNAT DE CARVALHO, Técnico em Regulação de Aviação Civil, matrícula SIAPE nº 2346329, afastamento para participar de curso de formação, no período de 2 de junho de 2023 a 12 de junho de 2025." (NR)

"Art. 2º O servidor optou por perceber o auxílio financeiro do curso de formação". (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mariana Boabaid Dalcanale Rosa

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Publicado em 30 de junho de 2025 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.20, nº 26, de 30 de junho a 4 de julho de 2025