BPS V.19, Nº 16, 15 A 19/04/2024
publicado
13/04/2024 11h32,
última modificação
19/04/2024 20h57
| Versão resumida | Ato | Data da publicação | Unidade | Ementa | Anexos |
|---|---|---|---|---|---|
| Versão Resumida | PORTARIA Nº 14376/SAF, 17/04/2024 | 19/04/2024 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Equipe de Planejamento da Contratação | |
| PORTARIA Nº 14361/SAF, 16/04/2024 | 19/04/2024 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Equipe de Planejamento da Contratação | ||
| PORTARIA Nº 14371/SAF, 16/04/2024 | 19/04/2024 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Equipe de Planejamento da Contratação | ||
| PORTARIA Nº 14373/SAF, 17/04/2024 | 19/04/2024 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Equipe de Planejamento da Contratação | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 408, 01/04/2024 | 19/04/2024 | Diretoria da Presidência | Concede licença para tratar de interesses particulares à FERNANDA CAIXETA VALIM | ||
| PORTARIA Nº 14365/SAF, 16/04/2024 | 19/04/2024 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Equipe de Planejamento da Contratação | ||
| PORTARIA Nº 14368/SAF, 16/04/2024 | 19/04/2024 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Equipe de Planejamento da Contratação | ||
| PORTARIA Nº 14363/SAF, 16/04/2024 | 19/04/2024 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Equipe de Planejamento da Contratação | ||
| PORTARIA Nº 14354/SAF, 15/04/2024 | 19/04/2024 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Equipe de Planejamento da Contratação | ||
| PORTARIA Nº 14367/CRG, 16/04/2024 | 19/04/2024 | Corregedoria | Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar | ||
| PORTARIA Nº 14370/SAF, 16/04/2024 | 19/04/2024 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Equipe de Planejamento da Contratação | ||
| PORTARIA Nº 14366/SAF, 16/04/2024 | 19/04/2024 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Equipe de Planejamento da Contratação | ||
| PORTARIA Nº 14369/SAF, 16/04/2024 | 19/04/2024 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Equipe de Planejamento da Contratação | ||
| PORTARIA Nº 14301/SGP, 09/04/2024 | 18/04/2024 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Designa responsáveis pelos atos de Conformidade dos Registros de Gestão da Unidade Gestora 113245 | ||
| RBAC 21 EMD 11 | 18/04/2024 | Diretoria Colegiada | Certificação de produto e artigo aeronáuticos | ||
| PORTARIA Nº 14341, 12/04/2024 | 18/04/2024 | Superintendência de Padrões Operacionais | Altera a Portaria nº 8099, de 20 de maio de 2022 | ||
| RBAC 01 EMD 18 | 18/04/2024 | Diretoria Colegiada | Definições, regras de redação e unidades de medida para uso nos normativos da ANAC | ||
| RBAC 61 EMD 15 | 18/04/2024 | Diretoria Colegiada | Licenças, habilitações e certificados para pilotos | ||
| RBAC 90 EMD 02 | 18/04/2024 | Diretoria Colegiada | Requisitos para Operações Especiais de Aviação Pública | ||
| PORTARIA DE PESSOAL Nº 431/SGM, 09/04/2024 | 16/04/2024 | Superintendência de Governança e Meio Ambiente | Reconhece e elogia ANDRÉ AIRTON REBOUÇAS | ||
| PORTARIA Nº 14342/SAF, 12/04/2024 | 16/04/2024 | Superintendência de Administração e Finanças | Designa Equipe de Planejamento da Contratação | ||
| APOSTILA Nº 12/SGP, 09/04/2024 | 15/04/2024 | Superintendência de Gestão de Pessoas | Apostila Cargo em Comissão | ||
| PORTARIA Nº 14313, 10/04/2024 | 15/04/2024 | Diretoria da Presidência | Altera a Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018 |