Portaria nº 14.363/SAF, DE 16 de abril de 2024

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 37, inciso VIII, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, tendo em vista o disposto no art. 21, inciso III, da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017, na Instrução Normativa SEGES/ME nº 98, de 26 de dezembro de 2022, e na Portaria nº 10.502/SAF, de 8 de fevereiro de 2023, e considerando o que consta do processo nº 00058.020449/2024-12,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo para compor a Equipe de Planejamento da Contratação, visando à contratação de serviços de apoio administrativo, recepção e secretariado, com execução realizada mediante alocação pela contratada de empregados com os cargos de Auxiliar Administrativo, Recepcionista e Técnico em Secretariado nas unidades da ANAC em Porto Alegre, Curitiba e Recife:

I – RITA DE CASSIA LINO GUERRA, e-mail rita.guerra@anac.gov.br, indicada pelo setor requisitante, a Gerência Técnica de Serviços Gerais - GTSG/GLOG/SAF;

II - ALBERT COSTA REBELLO, e-mail pamela.costa@anac.gov.br, indicado pelo setor requisitante, a GTSG/GLOG/SAF;

III - JANAÍNA FREIRE DE SOUZA​​, e-mail janaina.freire@anac.gov.br, indicada pelo setor requisitante, a GTSG/GLOG/SAF; 

IV - RAQUEL BARBOSA DE MELO, e-mail raquel.melo@anac.gov.br, indicada pelo setor requisitante, a GTSG/GLOG/SAF;

V - MARIA DE FÁTIMA FREITAS GONÇALVES GUIMARÃES, e-mail fatima.guimaraes@anac.gov.br, indicada pelo setor requisitante, a GTSG/GLOG/SAF;

VI - LUIZ CLAUDIO MALLORCA NATAL, e-mail claudio.natal@anac.gov.br, indicado pelo setor requisitante, a GTSG/GLOG/SAF;

VII - EVANOR SAMUEL BARTH, e-mail evanor.barth@anac.gov.br, indicado pelo setor requisitante, a GTSG/GLOG/SAF;

VIII - MELISSA SWAROSKI, e-mail melissa.swaroski@anac.gov.br, indicada pelo setor requisitante, a GTSG/GLOG/SAF; e

IX - MICHAEL GARCIA CARINGTON, e-mail michael.garcia@anac.gov.br, indicado pelo setor requisitante, a GTSG/GLOG/SAF.

Parágrafo único. Fica dispensada a indicação de servidor do Setor de Licitações nos termos do art. 22 da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 2017.

Art. 2º As atribuições da Equipe de Planejamento da Contratação constam da  Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 2017.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até a destituição automática da Equipe de Planejamento da Contratação, que dar-se-á quando da assinatura do termo de contrato ou instrumento congênere, nos termos do art. 95 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

ALBERTO EDUARDO ROMEIRO JUNIOR

________________________________________________________________________________________

Publicado em 19 de abril de 2024 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.19, nº 16, de 15 a 19 de abril de 2024